A Prefeitura de Marília abriu prazo nesta quinta-feira (12) de coleta de sugestões à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A organização da iniciativa cabe à Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.
Segundo comunicado publicado na edição desta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm), podem participar “cidadãos, associações, entidades e demais interessados”.
As sugestões devem ser encaminhadas até a quinta-feira (18) pelo e-mail speorcamento@marilia.sp.gov.br. A oportunidade, no entanto, não será a última para apresentação de ideias orçamentárias.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em atendimento à legislação municipal vigente, a administração municipal realizará audiência pública sobre a elaboração da LOA no próximo dia 25, a partir das 19h, no auditório do 2º andar do Paço Municipal.
A audiência pública foi convocada pelo prefeito Daniel Alonso (PL) na edição desta terça-feira (10) do Domm. A duração será de 2h, com possibilidade de prorrogação de mais 1h, caso seja necessário.
Na ocasião, será demonstrado e discutido com os presentes o processo de elaboração da LOA visando o exercício financeiro de 2025. O secretário municipal de Planejamento Econômico, Fábio Fernandes, deve esclarecer dúvidas.
ORÇAMENTO 2025
A LOA faz parte do processo de elaboração do orçamento pois, conforme explica o comunicado publicado nesta quinta-feira (12), “estima as receitas e fixa as despesas públicas para a execução do orçamento municipal”.
As diretrizes a serem observadas na elaboração da lei já foram aprovadas pela Câmara Municipal em junho. A propositura do orçamento de 2025 também passará obrigatoriamente pelo Legislativo ainda neste semestre.
A previsão é de que o próximo orçamento de Marília está estimado em R$ 1,7 bilhão. No entanto, 98% deste valor já está comprometido com pagamento de servidores (58%), Educação (25%) e Saúde (15%).
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