Precariedade e abandono em cemitério de Nóbrega persistem

A situação e precariedade que ainda se encontra o cemitério do distrito de Padre Nóbrega, na zona Norte de Marília, é deprimente.

A paisagem é formada por inúmeras sepulturas danificadas, outras cobertas somente com terra, infiltração de água por todos os lados e muitos outros problemas estruturais.

Em 2015 o Ministério Público abriu uma ação civil pública exigindo melhorias do então prefeito Vinicius Camarinha (PSB), que cumpriu apenas parcialmente o previsto por órgãos fiscalizadores como Vigilância Sanitária municipal e Agência Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Quatro anos depois – já no governo Daniel Alonso (PSDB) – a maior parte das irregularidades permanece e outras situações até pioraram. As lâmpadas do sistema de iluminação, por exemplo, foram todas furtadas (não existe vigilância no local).

A Prefeitura acaba de pedir mais 90 dias de prazo para tomar providências. O calçamento exigido não foi concluído e muitos túmulos só podem ser acessados caminhando pelo chão de terra. Naquela área também falta o sistema de drenagem de água.

Precariedade

A reportagem do Marília Notícia esteve lá e verificou também que os funcionários não utilizam todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios, seja nos enterros, ou na manipulação de ossadas.

Outros problemas são a utilização de cordas para descer caixões até as sepulturas, quando orientações técnicas existentes no processo preveem a instalação descensores, e a falta de placas de identificação dos túmulos.

Na prática, os funcionários não sabem nem mesmo se algumas sepulturas estão vazias ou não. Dezenas ou até centenas estão abandonadas.

Os banheiros estavam em condições precárias e não havia bebedouros para público e servidores.

 

Vigilância Sanitária

A persistência de praticamente todas as irregularidades verificadas pela reportagem já eram de conhecimento do poder público municipal desde o final de novembro de 2018.

Relatório do Biomédico Rodrigo Sebilhano Perenette, da Vigilância Sanitária de Marília, anexado ao processo cita o descumprimento das previsões técnicas e ainda faz novos pedidos à administração.

O servidor pediu, por exemplo, o licenciamento da área para a atividade de cemitério junto à Vigilância, o que até então não havia sido feito (e tudo indica que continua da mesma forma).

Rodrigo solicitou ainda a instalação de abrigo fechado para armazenamento de lixo e a sinalização da lei antifumo no prédio público.

Ele também observou que as sepulturas devem ser construídas e revestidas de modo que dificultem a entrada de água de chuva ou proveniente da lavagem de túmulos, bem como acesso de animais. A situação geral é completamente diferente.

A apresentação de projeto de construção de um poço de ossos destinado aos restos das exumações é mais uma solicitação no parecer no biomédico.

Prefeitura

O site questionou o município sobre a regularização da área, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Na Vigilância Sanitária ninguém quis confirmar se houve o licenciamento do cemitério. Rodrigo também se recusou a dar informações para a equipe do site por telefone.

No pedido feito na Vara da Fazenda de Marília o município pediu para realizar um novo relatório técnico e disse que apresentaria um cronograma de obras e providências a serem adotadas dentro “dos critérios de conveniência e oportunidade administrativas”.