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Polícia deve investigar Nascimento após denúncia de corrupção

Cidade
23 de fevereiro de 2021

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da 8ª Promotoria de Justiça Criminal, oficiou a Polícia Civil para a instauração de investigação de crimes que teriam sido cometidos pelo vereador e ex-secretário de Esportes, Lazer e Juventude de Marília, Eduardo Nascimento (PSDB).

Também é alvo da investigação Daniel Carlos Magalhães, que assumiu o cargo no início de 2020, quando o titular pediu exoneração para se desincompatibilizar e concorrer à vaga na Câmara.

Magalhães já não exerce a função de secretário. O atual titular, Daniel Sabino, não tem relação com o caso.

Entenda

O MP-SP cita a empresa Santa Inês Buffet, que conforme registro junto à Receita Federal, teria sede na cidade de Sertãozinho (distante 254 quilômetros de Marília).

O pedido de investigação foi feito após uma denúncia que apontou fraude em licitação e corrupção ativa, atingindo o vereador e o sucessor na pasta.

“Oficie-se à Delegacia Seccional de Polícia encaminhando o presente expediente e requisitando a instauração de procedimento policial para apurar possíveis delitos de fraude à licitação e corrupção ativa”, escreveu o promotor Gilson César Augusto da Silva ao remeter o caso à Delegacia Seccional de Polícia, que tem atribuição de investigações contra autoridades.

A empresa citada na denúncia teve sucessivas contratações com a administração municipal, entre 2017 e 2020, para fornecimento de alimentação em eventos promovidos pela pasta.

No primeiro ano da gestão de Nascimento, a Santa Inês foi contratada com dispensa de licitação, pelo valor bruto de R$ 7,8 mil. O pagamento foi feito em setembro de 2017, com apontamento de fonte de recurso ‘geral’, para despesa da secretaria de Esportes.

A segunda contratação que consta no Portal da Transparência do Município foi através de pregão presencial em 2018. O gasto aumentou: valor bruto de R$ 65,5 mil, em julho daquele ano, para despesa dos 62º Jogos Regionais.

Já em 2019, também por pregão presencial, a Santa Inês recebeu R$ 450 mil da Prefeitura de Marília (valor bruto), para prestação de serviços durante os Jogos Abertos da Juventude.

O promotor, que determinou a abertura da investigação pela Polícia Civil, não revelou detalhes da denúncia, mas confirmou o pedido de apuração.

Outro lado

O Marília Notícia procurou os citados. O vereador Eduardo Nascimento disse que não foi notificado e não tomou conhecimento sobre os fatos.

“Estes jogos são resultados de convênios com o Estado e inclusive as licitações são auditadas pelo Estado. Estou tranquilo, todas as licitações foram realizadas pelo Setor de Licitações da Prefeitura”.

O ex-secretário disse ainda acha “estranho que seja denúncia anônima, de eventos realizados há cinco, quatro e três anos” e lembrou que não ocupa mais o cargo de secretário desde abril do ano passado.

Ele disse ainda que “não será calado por denúncia anônima e sem fundamento”. Nascimento chamou de “fake” a imputação de crimes na gestão do Esporte.

O ex-secretário de Esportes, Daniel Magalhães, afirmou ao MN que tomou conhecimento sobre os fatos após ser procurado pelo site. Ele disse ainda que, no período citado, trabalhava com recursos humanos, e que desconhece contratação de buffet e nunca assinou nada referente ao caso mencionado.

O Buffet Santa Inês, de Sertãozinho, também foi procurado pelo site. Por e-mail, a empresa afirmou que desconhece o teor da denúncia.