Polêmico empréstimo de R$ 23 milhões volta para Câmara

O polêmico projeto que autorizou na semana passada a Prefeitura  de Marília a contratar um empréstimo no valor de R$ 23 milhões para praças, parques e asfalto voltou para a Câmara e promete continuar fazendo barulho.

O motivo é que após a aprovação – com voto contrário de cinco vereadores – a Prefeitura pediu alterações no texto.

O recurso almejado é do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal (CEF).

A nova propositura da Prefeitura corrige erros sobre resoluções e artigos citados no projeto votado pela Câmara na última segunda-feira (16).

Outra mudança proposta é a inserção dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia para o financiamento.

Caso alteração seja aprovada, no caso de falta de pagamento, o recurso pode ser descontado desta fonte de renda da Prefeitura.

O novo projeto inclui a vedação do uso do empréstimo com as chamadas despesas correntes – ou de custeio da máquina pública.

O dinheiro deverá ser aplicado obrigatoriamente em despesas de capital, conforme o projeto protocolado com pedido de urgência.

Polêmica

Um dos motivos de crítica dos vereadores que votaram contra o financiamento foi a falta de detalhamento sobre o destino das verbas, como as praças que devem ser beneficiadas, ruas e avenidas que receberão recapeamento e outras informações.

Ao Marília Notícia o secretário municipal da Fazenda e Planejamento Financeiro, Levi Gomes, explicou a situação. De acordo com ele, não é possível ter projetos, pois ainda não se sabe quanto em dinheiro a CEF vai liberar de fato para a Prefeitura.

Levi afirma que o primeiro passo é a aprovação da previsão do recurso no orçamento, mas não está garantido que a instituição bancária terá disponível os R$ 23 milhões solicitados pela Prefeitura. “Pode estar disponível menos do que isso, até metade ou nada”, comentou.

Outro argumento daqueles que são contrários ao empréstimo é a situação financeira e das dívidas de curto prazo da cidade, que recentemente recebeu um anúncio de programa de corte de gastos da administração municipal.

A contratação de mais uma dívida seria prejudicial, segundo esta lógica. Mas existe também aqueles que justificam o aumento do endividamento como forma de viabilizar investimento necessários na cidade e que estão atualmente limitados justamente pela falta de receitas próprias.