PM de Marília reforça regras para uso de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores

A Polícia Militar de Marília divulgou, pelas redes sociais, uma ação educativa com orientações sobre o uso de bicicletas elétricas, patinetes, scooters leves e ciclomotores na cidade. A iniciativa tem como objetivo esclarecer o que é permitido pela legislação de trânsito e alertar para as exigências previstas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), segundo a corporação.

De acordo com a Polícia Militar, o conteúdo foi apresentado em um vídeo explicativo com os cabos Hudson Lima e Márcio Antunes. A gravação informa que veículos classificados como autopropelidos — como patinetes elétricos, bicicletas elétricas e scooters leves — podem circular sem necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou emplacamento.

Para se enquadrarem nessa categoria, no entanto, os veículos devem ter potência de até 1.000 watts e velocidade máxima limitada a 32 km/h. A orientação é que circulem, preferencialmente, em ciclofaixas ou ciclovias. Na ausência desses espaços, o tráfego deve ocorrer pela borda da via, no mesmo sentido dos demais veículos, conforme a PM.

A corporação também reforça a importância do uso de equipamentos de proteção, como capacete, mesmo quando não há exigência legal específica. O vídeo esclarece ainda que crianças e adolescentes podem utilizar patinetes elétricos e bicicletas elétricas, desde que estejam sob supervisão direta de um adulto responsável.

Já os ciclomotores seguem regras mais rígidas. Segundo a Polícia Militar, veículos com potência superior a 1.000 watts ou que ultrapassem 32 km/h são classificados como ciclomotores e exigem registro, licenciamento e emplacamento, além de CNH na categoria A. Nesses casos, o uso de capacete é obrigatório.

A PM informa ainda que bicicletas motorizadas artesanais não se enquadram em nenhuma das situações permitidas. De acordo com a corporação, esse tipo de veículo não atende às exigências legais e representa risco à segurança viária.

Por fim, a Polícia Militar alerta que o descumprimento das normas pode resultar em multas e até na apreensão do veículo. A ação, segundo a corporação, tem caráter preventivo e busca orientar a população para reduzir acidentes. A mensagem final do vídeo destaca: “Segurança no trânsito salva vidas”.