Operação da PF apura fraude em pregão na Prefeitura

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) uma nova operação na Prefeitura, com a finalidade de cumprir 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Marília.

Intitulada Gold Sneaker, a ação tem o objetivo de aprofundar as investigações referentes a supostas fraudes em procedimentos licitatórios e superfaturamento de preços, para aquisição de tênis escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Segundo a PF, a investigação teve início a partir de um comunicado feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que apontou possível fraude com uso de recursos federais para o pagamento da empresa vencedora da licitação.

O Marília Notícia levantou que se trata do pregão presencial n° 170/18 em que foi firmado contrato com a empresa Zeraph Comércio de Calçados Eireli EPP, da cidade de Canela/RS.

Dados coletados até o momento apontaram que a fraude teria ocorrido no certame pela inclusão de suposta cláusula restritiva à participação de licitantes. A restrição consistiria na exigência de apresentação de laudos técnicos comprobatórios da qualidade dos produtos fornecidos, em curto prazo. Ainda é apontado suposto conluio entre as empresas participantes, para elevar os preços dos produtos licitados, que foram arrematados por R$ 2.220.000.

Ao todo, segundo o contrato, foram adquiridos 22 mil pares de tênis escolar com velcro pelo valor de R$ 55,50 cada (total de R$ 1.221.000,00) e mais 18 mil pares de tênis com cadarço, pelo mesmo valor unitário (total de R$ 999.000,00).

O contrato CF-1653/19 da Prefeitura com a empresa foi assinado em 7 de março de 2019. Os tênis foram entregues em junho do mesmo ano.

De acordo com a PF, foi estimado um possível superfaturamento de preços na ordem de R$ 1.020.000, por isso a necessidade de aprofundamento das investigações sobre eventual pagamento de propina a servidores públicos municipais.

Foram cumpridos seis mandados em Marília, dois em São Paulo, quatro em Sapiranga/RS, um em Canela/RS, um em Navegantes/SC e um em Maringá/PR.

Informações apuradas pelo Marília Notícia dão conta de que a Justiça não teria expedido mandados de prisões solicitados pela PF. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Caso os apontados sejam indiciados, eles podem responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90, artigo 399 do Código Penal e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.

OUTRO LADO

Em nota, a Prefeitura de Marília informa “que mais uma vez atendeu a todas as solicitações dos agentes federais e que os mesmos não retiraram nenhum documento/aparelhos da Prefeitura referente às denúncias”.

“Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que seja apurada a denúncia para total transparência desta gestão eficiente”, finaliza o comunicado.

O MN procurou a Zeraph Comércio de Calçados Eireli EPP, mas até a publicação desta reportagem não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.