Perícia do acidente na BR-153 aponta superlotação e motorista sem CNH

O laudo pericial elaborado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou uma série de graves irregularidades e falhas, que culminaram na morte de sete pessoas em decorrência do acidente de um ônibus que partiu do Maranhão com destino a São Joaquim (SC).

O acidente ocorreu na madrugada de 16 de fevereiro, na rodovia Transbrasiliana (BR-153), em Marília. A perícia apontou superlotação no veículo e que um dos motoristas não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com a dinâmica reconstituída, o ônibus trafegava no sentido Marília-Ocauçu, na altura do quilômetro 265, quando invadiu a faixa contrária e parte do acostamento. Nesse momento, passou sobre uma deformação no asfalto, descrita no laudo como um “calombo”. O impacto provocou o estouro do pneu traseiro esquerdo, fazendo com que o motorista perdesse o controle da direção.

O veículo saiu da pista, deixou marcas de fricção e derrapagem por mais de 61 metros, rodou e capotou, parando tombado sobre a lateral direita em um barranco, a 38 metros da rodovia.

O laudo da PRF apontou que o eixo traseiro esquerdo do ônibus operava com apenas um pneu, quando deveria estar equipado com dois rodados. Testemunhas e sobreviventes relataram que, ainda em outro estado, um dos pneus desse mesmo eixo havia estourado.

O equipamento chegou a ser remendado em uma borracharia, mas voltou a apresentar falhas. Diante da situação, o condutor teria decidido retirar o pneu danificado e seguir viagem de forma precária, com um rodado a menos no eixo.

A violência do capotamento arremessou dois passageiros para fora do veículo, resultando em morte imediata. Outras vítimas ficaram presas às ferragens. A tragédia foi agravada pela superlotação — 47 pessoas em um ônibus com capacidade para 42 — e pela ausência de cinto de segurança em diversas poltronas. Segundo relatos, o equipamento sequer existia em parte dos assentos.

O relatório não traz informação sobre como estas pessoas extras estavam sendo transportadas, se no colo de outros passageiros, se sentadas no chão, deitadas ou mesmo em pé.

O socorro mobilizou equipes da concessionária Triunfo Transbrasiliana, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Militar. Os feridos foram encaminhados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sul e norte de Marília, ao Hospital das Clínicas (HC), à Santa Casa e ao Hospital da Unimar.

Diante das evidências, a Polícia Civil prendeu em flagrante o condutor do ônibus, Claudemir Morais Moura, pelos crimes de homicídio e lesão corporal dolosos, na modalidade de dolo eventual, por ter assumido o risco de matar ao dirigir um veículo coletivo em condições inadequadas.

O motorista, que ficou gravemente ferido, permaneceu internado no HC sob escolta policial. As investigações também identificaram um segundo motorista, que se revezava na direção durante a viagem: Francisco de Assis Alves da Silva, conhecido como “Júnior”. Ele também sofreu ferimentos graves e foi internado na Santa Casa. Conforme apurado pelas autoridades policiais, não possuía CNH.

A apuração revelou ainda irregularidades na própria operação do transporte. A empresa responsável pela viagem, RD Viagem e Turismo, não tinha autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para realizar o trajeto, e o ônibus não estava cadastrado no órgão regulador. O veículo também não possuía cronotacógrafo, equipamento obrigatório que registra tempo de direção e períodos de descanso.

Segundo a PRF e a Polícia Civil, há indícios da prática de crime relacionado à condição análoga à escravidão, uma vez que os passageiros eram trabalhadores rurais aliciados para atuar na colheita de maçãs no sul do país. O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Marília.