Percentual investido na Saúde cai ao menor patamar

A Prefeitura de Marília destinou proporcionalmente menos recursos para a Saúde nos primeiros quatros meses de 2021, quando a situação local entrou em colapso, do que no mesmo período do ano passado, em que a Covid-19 ainda era apenas uma ameaça.

Entre janeiro e abril deste ano, o município liquidou despesas para a Saúde equivalentes a 18,98% do total das receitas de impostos e transferências constitucionais legais recebidas pelo município.

Já no primeiro quadrimestre de 2020, a administração municipal liquidou despesas equivalentes a 21,83% das receitas. As informações foram apresentadas na semana passada pelo secretário municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto Júnior, em audiência pública.

Mesmo com a aplicação proporcionalmente menor nos períodos comparados, mais uma vez – como já é tradição em Marília –, a destinação de recursos para ações e serviços da Saúde ficou acima do mínimo exigido na Constituição, que é de 15% das receitas líquidas do município.

Em 2021, no período analisado, as receitas levadas em conta para este cálculo totalizaram R$ 218,6 milhões e os recursos destinados à Saúde chegaram a R$ 41,5 milhões.

Já nos primeiros quatro meses de 2020, tais receitas totalizaram R$ 179 milhões, com um repasse para a Saúde de R$ 39,1 milhões.

O primeiro quadrimestre deste ano, na verdade, registrou o menor percentual de verba destinada à saúde, pelo menos desde 2013 – início da série histórica apresentada na audiência pública.

O recorde de aplicação na área foi em 2015, com a destinação de 27,36% da verba levada em conta.

O primeiro ano do governo Daniel Alonso (PSDB) apresentou crescimento na comparação com o último ano da gestão Vinicius Camarinha (PSB). Mas desde então, o percentual tem caído paulatinamente.

Com um aumento nas receitas líquidas da Prefeitura, e diante do colapso da saúde por conta da lotação máxima dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde janeiro – e de forma definitiva até agora desde março – a expectativa, pela lógica, seria um aumento dos repasses para a área.

EXPLICAÇÃO

O secretário da Fazenda de Marília, Levi Gomes, explica ao Marília Notícia que o motivo da queda no investimento proporcional – ainda que tenha sido registrado um aumento nominal na verba aplicada na Saúde – foi a alta na receita.

De acordo com Levi, “surpreendentemente, houve um crescimento inesperado na arrecadação” da Prefeitura no primeiro quadrimestre deste ano.

As receitas com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, superaram as expectativas. Segundo Gomes, também houve cerca de R$ 11 milhões em anistias de juros e multas aos marilienses.

Esse abatimento, de acordo com o gestor das finanças, também teria impacto no cálculo. “Já agora, no segundo quadrimestre, as receitas não terão o mesmo desempenho e devem cair, enquanto as despesas com a saúde continuarão altas”, destaca.

O secretário explica que tais circunstâncias devem alavancar o percentual aplicado na área em relação às receitas líquidas.