ONG consegue na Justiça divulgação de gastos com show

O show de comemoração do aniversário de 85 anos de Marília, que aconteceu no último dia 3 de abril (véspera de feriado) na Avenida Sampaio Vidal, custou aos cofres da Prefeitura cerca de 429 mil reais.

A informação está em um documento enviado à ONG Matra (Marília Transparente), que conseguiu na Justiça uma cópia do contrato. A ONG, que fiscaliza os gastos públicos e irregularidades do poder público na cidade, criticou os gastos com a apresentação da dupla sertaneja Zezé di Camargo & Luciano. 

“A princípio, não existe nenhuma ilegalidade na contratação do show em questão. A finalidade da publicação é  popularizar a discussão em torno dos gastos públicos no intuito de aumentar a transparência e o controle social sobre as despesas pagas pela Prefeitura, as quais, na verdade, são pagas por todos nós.”, disse a Matra em nota divulgada.

A Prefeitura recentemente anunciou uma crise fiscal no município e a alardeada ‘Economia de Guerra’. Horários de repartições públicas foram reduzid0s, servidores municipais ainda não tiveram quitados pagamentos atrasados e diversas outras medidas foram tomadas para que se consiga economizar cerca de 2 milhões de reais até o final do ano. Vale lembrar que o valor gasto com o show em um único dia, é um quarto da economia que a Prefeitura pretende fazer.

Justificativa

De acordo com a documentação fornecida, no dia 20 de fevereiro de 2014 a Secretária Municipal da Cultura pediu autorização de Camarinha para a contratação do show sem a necessidade de uma licitação. Entre as justificativas apresentadas estava “a dupla faz grande sucesso e vendeu milhares de CDs, conforme noticiado na mídia impressa”.

O pedido foi autorizado pelo prefeito e apesar da tão divulgada crise financeira do Município, no dia 12 desse mesmo mês, o Secretário da Fazenda informou que, “apesar das dificuldades do Município em saldar os compromissos financeiros já assumidos, excepcionalmente, destinaremos recursos financeiros necessários para a contratação solicitada, de acordo com o orçamento inicial proposto”.

Gastos

Ainda segundo o documento, somente o cachê da dupla custou 250 mil reais. A Prefeitura de Marília também se prontificou a pagar pela hospedagem e alimentação de todos os contratados, aluguel de 4 vans e de 2 carros, 16 carregadores para carga e descarga, seguranças, escolta, abastecimento dos 3 camarins, palco profissional, som e iluminação.

Outra grande despesa é em relação ao aluguel de três painéis de LED gigantes, que custaram cerca de 50 mil reais. No total foram gastos 429 mil reais, porém a conta pode ser bem mais alta. “Não foram informados os valores referentes às exigências dos artistas. Ou seja, o valor total é bem mais alto.”, diz a Matra.