Ocorrência de maus-tratos acaba com queixa na Corregedoria

O atendimento de uma denúncia de maus-tratos a animais em Garça (distante 35 quilômetros de Marília) terminou com uma denúncia protocolada na Corregedoria da Polícia Civil.

Nesta última quarta-feira (19), os voluntários da ONG Spaddes de Marília foram até a cidade atender às queixas. Após diversas informações de que – em uma residência, na rua Idalino da Silva – haveria dois animais em situação de maus-tratos, a equipe da entidade esteve no local.

No endereço foi encontrado um homem, que se identificou como proprietário da residência e tutor dos animais. O indivíduo franqueou a entrada da equipe para fiscalização.

A ONG verificou dois animais extremamente caquéticos, sem assistência médica veterinária e sem alimentação. Questionado, o tutor negou maus-tratos e falta de alimentação. Contudo, a equipe de voluntários não encontrou alimento para os animais, apenas água.

Devido à situação dos pets, a Polícia Militar foi acionada e o tutor recebeu voz de prisão pelo crime de maus-tratos, por não prestar assistência médica veterinária aos animais e não fornecer alimentação.

O homem foi conduzido até a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília e os animais foram recolhidos pela entidade.

Contudo, segundo a ONG, antes mesmo da chegada dos voluntários ao Plantão Policial, o acusado já tinha sido liberado pela delegada responsável pela sub-região, que teria decidido não fazer a lavratura do flagrante.

A entidade protetora dos animais afirma que a Polícia Civil não fez a oitiva dos representantes da ONG, não verificou o laudo médico veterinário, nem as fotos da situação dos animais.

A autoridade policial informou, conforme relato da entidade, que os animais teriam que ser devolvidos ao proprietário e que o Boletim de Ocorrência seria feito pela PM e, somente depois, é que seria encaminhado para Delegacia de Garça para eventual investigação.

Antes dos animais serem devolvidos, eles passaram por exame para verificar o estado de saúde. Os resultados apresentaram alterações para algumas doenças que, se não forem tratadas imediatamente, de acordo com a ONG, colocam em risco a vida dos animais.

Ao Marília Notícia, a entidade diz que entende que fica a critério da autoridade policial fazer ou não a lavratura do auto de prisão em flagrante, entretanto, questiona o direito de registrar o Boletim de Ocorrência na CPJ e de que as partes sejam ouvidas.

Diante do desentendimento, a ONG informou que encaminhou a conduta da delegada para ser analisada pela Corregedoria da Polícia Civil.

OUTRO LADO

O Marília Notícia pediu um posicionamento para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre o ocorrido. A pasta informou que “o caso é investigado pela Delegacia de Garça. O dono dos animais foi conduzido à unidade pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira (19) e prestou depoimento. A autoridade policial aguarda o comparecimento dos representantes da ONG. Eles foram intimados a prestar esclarecimentos na delegacia e fornecer detalhes que possam auxiliar no andamento das investigações e esclarecimento dos fatos.”