Ourinhos declara calamidade financeira após diagnóstico de desequilíbrio nas contas

A Prefeitura de Ourinhos decretou estado de calamidade pública financeira na administração pública direta e indireta do município. A medida foi oficializada por meio do decreto nº 8.197, publicado na segunda-feira (13), após levantamento técnico que, segundo a administração, apontou grave desequilíbrio fiscal, financeiro e orçamentário nas contas municipais.

Em nota publicada nas redes sociais, o prefeito em exercício, Alexandre Araujo Dauage, o Alexandre Zoio (PL), afirmou que a medida foi adotada porque o diagnóstico identificou comprometimento da capacidade de pagamento do Executivo e riscos à manutenção regular dos serviços públicos.

Segundo ele, o decreto permitirá a adoção de medidas emergenciais para reorganizar as contas públicas, preservar a capacidade financeira do município e garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Com a publicação do decreto, terão prioridade as despesas com Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Limpeza Urbana, além do fornecimento de medicamentos, transporte escolar, pagamento dos servidores municipais e cumprimento de decisões judiciais.

Ainda conforme a nota, todos os contratos administrativos passarão por revisão, enquanto novas despesas consideradas não essenciais ficarão suspensas por prazo determinado. A administração também informou que implantará um conjunto de medidas voltadas à recuperação do equilíbrio fiscal.

Alexandre Zoio afirmou que a decretação da calamidade financeira não representa interrupção dos serviços públicos essenciais. “Trata-se de uma ação responsável e necessária para assegurar que a Prefeitura consiga reorganizar suas finanças, cumprir suas obrigações e restabelecer a capacidade de investimento do Município”, declarou.

O prefeito também informou que a administração divulgará periodicamente relatórios sobre a situação financeira, a evolução das receitas, das despesas, do estoque da dívida e os resultados das medidas adotadas para a recuperação fiscal.