Nova lei estimula uso de quintais ociosos para produção de alimentos

Moradores de Marília com quintais sem uso poderão aderir ao Programa Quintais Produtivos, instituído por lei publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm). A medida foi sancionada pelo prefeito em exercício Rogério Alexandre da Graça, o Rogerinho (PP).

A proposta tem como meta incentivar a produção de alimentos em áreas residenciais e em escolas, associando segurança alimentar, educação ambiental e práticas sustentáveis. A iniciativa parlamentar teve autoria do vereador Chico do Açougue (Avante).

De acordo com a lei, o programa será executado por meio de capacitação técnica aos interessados em cultivar hortas e adotar manejo agroecológico, distribuição de sementes, mudas e insumos agrícolas; parcerias com escolas, universidades, empresas, cooperativas e associações para apoio ao cultivo; e monitoramento e acompanhamento técnico para garantir a efetividade das hortas implantadas.

Além dos quintais particulares, escolas municipais com áreas ociosas poderão participar. Os alimentos cultivados nesses locais poderão ser usados na merenda, distribuídos entre os alunos ou comercializados, com a renda revertida para a Associação de Pais e Mestres (APM), sob gestão de conselho específico de cada unidade.

A lei também prevê cursos de formação em parceria com universidades e entidades da cidade. Poderão participar moradores interessados, além de associações e organizações que disponham de áreas adequadas ao cultivo.

Os objetivos incluem estimular hábitos alimentares saudáveis, fomentar a economia solidária, promover a integração social, incentivar a agricultura urbana e periurbana e oferecer atividades de caráter terapêutico, especialmente para pessoas idosas.