Neurocirurgia SUS da Santa Casa tem risco de interrupção por falta de recursos

A manutenção do serviço de Neurocirurgia do SUS (Sistema Único de Saúde) na Santa Casa de Marília entrou em situação crítica devido ao subfinanciamento da assistência de alta complexidade e ao crescente déficit operacional acumulado pela instituição.

Desde setembro de 2024, a unidade hospitalar assumiu integralmente os atendimentos de neurocirurgia do sistema público de saúde de Marília e região, abrangendo uma população estimada em mais de 1,3 milhão de habitantes vinculados ao DRS-IX (Departamento Regional de Saúde).

O serviço atende pacientes em situações extremamente graves e tempo-dependentes, como AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais), traumatismos cranianos, hemorragias cerebrais e demais urgências neurológicas, além de realizar cirurgias eletivas de alta complexidade, incluindo procedimentos para retirada de tumores cerebrais.

Segundo a direção da instituição, a ampliação do serviço ocorreu a pedido do Estado, após a interrupção do atendimento anteriormente realizado pelo HC (Hospital das Clínicas). Para garantir a continuidade da assistência regional e evitar desassistência à população, a Santa Casa realizou investimentos próprios na estrutura hospitalar.

Entre as medidas adotadas, foi implantada uma nova UTI (Unidade de Terapia Intensiva), com investimento superior a R$ 1,2 milhão em adequações da área física, aquisição de equipamentos e estruturação operacional. Além disso, segundo o hospital, houve necessidade de contratar equipes multiprofissionais especializadas, com custo mensal em torno de R$ 200 mil.

“A instituição ressalta que a neurocirurgia é uma das especialidades médicas mais complexas e com maior dificuldade de composição de mão de obra especializada no país, fator que impacta diretamente os custos assistenciais. A necessidade de equipes altamente qualificadas, disponíveis em regime de plantão permanente, elevou os gastos operacionais do serviço”, diz comunicado do hospital.

Outro ponto apontado pela Santa Casa é a defasagem dos valores pagos pelo SUS em relação aos custos reais dos procedimentos.

“Em cirurgias de tumores cerebrais, por exemplo, somente o aluguel de equipamentos específicos utilizados nos procedimentos pode chegar a aproximadamente R$ 15 mil, enquanto o valor total recebido pelo procedimento gira em torno de R$ 7 mil, montante insuficiente para cobertura integral deste e de outros custos hospitalares com médicos, anestésicos, materiais e assistência envolvidos”, informa o comunicado.

De acordo com a administração hospitalar, o serviço vem provocando aumento expressivo do endividamento institucional. Conforme a direção da Santa Casa, o déficit operacional mensal da neurocirurgia é estimado em cerca de R$ 250 mil. Em aproximadamente 19 meses de funcionamento sob responsabilidade integral da instituição, o acumulado já alcança cerca de R$ 4,75 milhões.

A direção alerta que a continuidade desse cenário poderá comprometer não apenas a neurocirurgia, mas também outros serviços hospitalares essenciais mantidos pela entidade.

“A Santa Casa assumiu esse compromisso regional para evitar desassistência à população, mas a manutenção do serviço sem recomposição financeira adequada torna-se progressivamente insustentável”, destaca.

Ainda segundo a instituição, a situação já foi oficialmente comunicada à Secretaria Municipal de Saúde de Marília, ao DRS-IX e ao Ministério Público de São Paulo.

“O hospital informa que vem buscando diálogo junto aos gestores públicos estaduais e municipais para construção de alternativas de financiamento capazes de garantir a continuidade da assistência. A Santa Casa reforça que, até o momento, os atendimentos seguem sendo realizados normalmente. Entretanto, alerta que a ausência de definição sobre novos aportes financeiros e mecanismos de custeio poderá inviabilizar a continuidade do serviço regional de neurocirurgia SUS em curto prazo”, finaliza o comunicado.