Vinicius e Abelardo são investigados por funcionário fantasma na Alesp

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) autorizou a abertura de mais uma investigação criminal por parte do Ministério Público (MP) contra o deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB) e seu pai Abelardo Camarinha (Podemos).

O MP descobriu que está alocado no gabinete de Vinicius na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um possível funcionário fantasma, que até o final do ano passado estava nomeado no gabinete do ex-deputado estadual Abelardo.

Trata-se do assistente parlamentar João Paulo Kemp Lima, que segundo o MP, “não dá expediente funcional para o cargo em que foi nomeado em comissão”.

Isso porque desde 2017, João Paulo “diariamente, presta serviços de Procurador Municipal junto à Prefeitura de Lupércio”. Consta ainda a informação sobre ele ser sócio de uma empresa que também presta serviços para a mesma administração municipal, distante 34 quilômetros de Marília.

Na avaliação do promotor Silvio Antônio Marques, um dos membros do MP envolvidos na apuração, a atuação de João Paulo no Executivo de Lupércio torna “incompatível a concomitância do vínculo laboral [na Alesp] e ensejando a famigerada figura de funcionário fantasma”.

João Paulo é comissionado na Alesp pela família Camarinha ao menos desde março de 2015. No gabinete de Abelardo ele ficou nomeado até o dia 14 de março deste ano. A partir do dia seguinte, 15 de março, foi transferido para o gabinete de Vinicius.

A promotoria aponta que os documentos juntados revelam a prática de crime contra a administração pública pelos envolvidos, como improbidade pela prática de peculato e enriquecimento ilícito.

O caso começou a ser apurado pelo promotor de Garça, Gilson César Augusto da Silva, que remeteu a investigação para a Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos meses. Como Vinicius tem foro privilegiado, por ser deputado estadual, a investigação deve correr no TJ e com o aval da corte.

A representação criminal/notícia crime chegou nas mãos do desembargador Jacob Valente no último dia 3 de outubro.

Quatro dias depois, o magistrado autorizou a abertura do procedimento persecutório, espécie de inquérito penal, e deu o aval para a realização de diligências necessárias ao andamento das investigações.

Além dos envolvidos, a Prefeitura de Lupércio e a Alesp foram notificados para fornecer documentos.

Outro lado

A reportagem do Marília Notícia questionou Vinicius e Abelardo sobre o caso.

Abelardo disse que João Paulo “era consultor jurídico nosso”. E completou afirmando que se tratava de “exemplar funcionário”.

Vinicius disse por meio de nota que “o ex-assessor sempre desempenhou suas funções na Alesp, cumprindo o papel para o qual foi por 15 dias contratado, possui sua frequência registrada normalmente”.

Já com João Paulo, a equipe do site não conseguiu contato. O espaço está aberto para manifestação.