MP instaura inquérito para apurar situação do almoxarifado da Saúde

Denúncia do Conselho Municipal de Saúde (Comus) de Marília levou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) a instaurar um inquérito civil para apurar o armazenamento de produtos de forma inadequada, no almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde de Marília.

O apontamento foi feito após fiscalizações reiteradas do órgão de acompanhamento e controle social. O Marília Notícia mostrou que o caso havia sido levado à Promotoria, diante da falta de soluções do Poder Público.

Durante reunião nesta quarta-feira (26), o Conselho comunicou recebimento de ofício do órgão ministerial, no qual o promotor Isauro Pigozzi Filho informa sobre a instauração do procedimento para apuração da denúncia.

Fontes do colegiado afirmam que o município deixou de tomar providências, apesar das fiscalizações terem sido feitas em grande intervalo, entre 2019 e 2021.

“Foram encontradas muitas irregularidades, tanto na estrutura física do local quanto no armazenamento de medicamentos e insumos. Um relatório, inclusive com fotos, foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as providências”, disse um conselheiro.

Ao longo de 2020, o Conselho realizou a maioria das atividades de forma remota e as fiscalizações (realizadas em unidades de saúde e setores administrativos) ficou prejudicada.

“Agora em 2021, retornamos ao almoxarifado e encontramos a mesma situação de 2019. Não houve sequer uma tentativa de mudança. No início deste mês, o assunto foi à plenária do Conselho e decidiu-se pela representação ao MP”, narrou a fonte.

IRREGULARIDADES

As principais falhas encontradas, segundo relatório do Comus, foram os vazamentos no telhado do prédio, inexistência de forro, grande presença de pombos no local, piso deteriorado e insumos armazenados nos corredores, por falta de uma empilhadeira. O equipamento estaria quebrado há seis anos.

O prédio – na rua Joaquim Nabuco, bairro São Miguel – tem somente uma porta de entrada e saída, sem segurança para os funcionários em caso de emergência. Há ainda materiais inflamáveis no fundo do galpão e falta alvará do Corpo de Bombeiros.

Como proposta, o Comus tem cobrado a mudança do almoxarifado para um imóvel mais adequado.

A reportagem do MN entrou em contato com a Secretaria Municipal da Saúde, mas não teve retorno. Espaço segue aberto.