Morador de condomínio de luxo é condenado por humilhar porteiro

Um servidor da Justiça Eleitoral em Marília, morador de condomínio de luxo na zona Leste, foi condenado a pagar R$ 8 mil de indenização após xingamentos, humilhações e intimidações contra o supervisor de uma empresa de portaria e serviços.

Discussão com o funcionário aconteceu em outubro do ano passado. O homem teria chamado o rapaz de “mula”, “lixo”, “moleque” e “folgado”. A confusão foi gravada por câmeras e usada pela vítima no processo.

A decisão é da juíza da Thais Feguri Krizanowski Farinelli, do juizado especial cível de Marília, e foi publicada nesta segunda-feira (9). Como a sentença é em primeira instância, ainda cabe recurso.

As imagens mostraram – conforme narrado no processo – o momento em que o morador chega à portaria (já descontrolado) e, ao encontrar o supervisor, agiu com “agressividade, de forma arrogante e desrespeitosa”.

O homem tirava satisfações por não concordar com orientações que teriam sido passadas à sua esposa, em ocasião anterior. Não houve, no processo, nenhuma prova de que mulher tenha sido tratada de forma inadequada pelos funcionários.

Ao contrário, para a Justiça, ficou clara a tentativa de intimidar o trabalhador, com palavras humilhantes e depreciativas. A juíza observou que a maneira como o morador se comportou foi inadequada e impôs ao funcionário supervisor – na presença de seus colegas de serviço – abalo moral.

“As imagens demonstram todo o estado emocional do réu, estando este, quando da ocorrência dos fatos, nitidamente alterado e irritado, sendo este o fator relevante para a ocorrência do atrito havido nas dependências da portaria condominial”, escreve a juíza.

A magistrada pontuou ainda que a vítima não iniciou nenhuma agressão verbal, somente respondeu. O funcionário ainda tentou reiterar e explicar as orientações, que causaram a ira do morador.

REGRAS

Foi a segunda sentença envolvendo o servidor da Justiça por confusão na portaria. Na primeira, o morador foi quem processou o condomínio e a empresa de portaria, alegando ter sido ofendido por dois funcionários.

O homem estaria tentando retirar objetos (pratos e talheres de uso dos condôminos) sem observar as regras de uso. Irritado, chegou a invadir o espaço privativo aos porteiros.

As imagens que o servidor público apresentou à Justiça acabaram provando o contrário, em relação as ofensas alegadas. “A mídia trazida pelo autor, em verdade, produziu prova contra ele próprio (…) revelou todo estado anímico e emocional do autor (…) estando ele alterado, nervoso”, observou o juiz Gilberto Ferreira da Rocha na ocasião.

“O autor da demanda, ao que parece, por ter formação jurídica e trabalhar junto ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral], diante de seu estado anímico na ocasião, adotou postura enérgica e totalmente despropositada diante dos funcionários [da empresa], os quais, por certo, não possuem formação jurídica”, escreveu o juiz, que negou indenização.

FORA DE MODA

Felizmente, o estilo “você sabe com quem está falando?” anda em baixa. Casos de abusos de altos servidores públicos, empresários e seus familiares, contra pessoas com menor poder aquisitivo, têm gerado repercussão no país.

Em julho do ano passado, o desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado ao humilhar um guarda municipal no litoral paulista, ao se recusar a usar máscara. Ele foi condenado a pagar R$ 20 mil ao agente.

No Rio de Janeiro, a filha de um geólogo aposentado ofendeu funcionárias de um quiosque e acabou “viralizando”, após dizer que era “filha de gente poderosa, um juiz”. A família se desculpou pelo comportamento da jovem, que segundo os parentes teria sido internada para tratamento médico.