Um servidor municipal que trabalha no Ecoponto da zona sul foi ameaçado neste domingo (5), depois de flagrar um morador que jogava lixo e entulhos na área externa do local. O funcionário, segundo a Prefeitura não reagiu, mas coletou provas para denunciar os crimes.
Conforme a administração municipal, o morador chegou ao local de carro e passou a jogar os inservíveis em uma área pública ao lado do espaço destinado para o despejo, e foi orientado a não continuar com o ato.
Ao ser interrompido pelo servidor, o homem se armou com uma garrafa de vidro e passou a dizer que ia ferir quem o impedisse. O secretário municipal de Limpeza Pública e Serviços, Fernando Oliveira Paes, lamentou a situação.
Paes reiterou que depositar lixos, entulhos e inservíveis em locais inapropriados ou terrenos é crime passível de multas. “É crime ambiental, previsto na Lei Complementar nº 13/92. Pedimos para a população nos auxiliar e denunciar, o valor da multa atualmente é de R$ 820″, disse.
Denúncias podem ser feitas à Prefeitura através dos telefones (14) 3408-6700 e (14) 3402-6094 (ramal 6094).
VIGILÂNCIA
A Secretaria Municipal de Limpeza Pública cercou a área externa do Ecoponto e fixou placa com orientação e avisos.
Além disso, ameaçar ou desacatar funcionário público pelo exercício da função é crime previsto no Código Penal (artigo 331), com pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa.
A Prefeitura de Marília informou que está instalando no Ecoponto da zona Sul câmeras de videomonitoramento integradas ao sistema de segurança Ronda Azul.
Para mais informações sobre como descartar entulhos e inservíveis, a Prefeitura de Marília disponibilizou uma página no site oficial.
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