Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, após pedido da defesa com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão prevê medida humanitária temporária por 90 dias, contados a partir da alta hospitalar, em razão de internação por broncopneumonia.

Segundo Moraes, o objetivo é assegurar a recuperação completa do quadro clínico. Ao fim do prazo, a situação será reavaliada, com possibilidade de nova perícia médica para decidir sobre eventual manutenção da domiciliar. O ex-presidente deverá cumprir a medida em sua residência, com uso de tornozeleira eletrônica e outras cautelares.

Bolsonaro foi internado em 13 de março no hospital DFStar após diagnóstico de pneumonia bacteriana, chegando a ser encaminhado à UTI e, posteriormente, à ala semi-intensiva. Na petição mais recente, a defesa alegou necessidade de acompanhamento médico contínuo, citando histórico de doenças respiratórias, apneia do sono e outras comorbidades.

Os advogados também afirmaram que o ambiente de custódia não oferece condições adequadas de atendimento, destacando intervalo entre o início dos sintomas e o socorro médico, o que, segundo a defesa, teria ampliado riscos clínicos.

Bolsonaro está preso desde novembro do ano passado, após tentar romper a tornozeleira eletrônica. Ele foi encaminhado inicialmente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, em janeiro, transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, conhecido como Papudinha.

Desde então, a defesa apresentou sucessivos pedidos de prisão domiciliar com base em questões de saúde, todos negados anteriormente por Moraes. O ministro se baseava em laudos da Polícia Federal que indicavam quadro clínico estável e atendimento adequado no local de custódia.

Em relatório divulgado em fevereiro, a PF concluiu que não havia necessidade de cuidados hospitalares, desde que mantidas as condições de acompanhamento médico. O documento apontou doenças cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, metabólicas e neurológicas, além de histórico de cirurgias abdominais.

Nos bastidores, aliados políticos intensificaram articulações junto ao STF em favor da domiciliar. Entre os citados estão o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que esteve com Moraes ao lado dos advogados.

A cela ocupada por Bolsonaro na Papudinha tem 64,83 metros quadrados e conta com estrutura que inclui quarto, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área externa, segundo informações da Polícia Militar.