MP abre inquérito para apurar construção em APP

O Ministério Público de Marília, a partir de denúncia da Organização Não Governamental (ONG) Origem, instaurou um inquérito para investigar a venda de lotes e construção de casas em uma Área de Preservação Permanente (APP), na zona Oeste da cidade.

Os terrenos, localizados em bairro nobre, ficam a poucos metros da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e do Marília Shopping, em uma valorizada região.

O local consta em mapas da cidade como continuidade da rua dos Tucunarés, mas ainda ostenta uma placa provisória com a denominação “Rua Argentina”.

A ONG detectou diversas edificações prontas e em construção às margens de um córrego. Embora sem asfalto, a rua já tem guias, sarjeta e iluminação pública.

“Considerando que naquele local existe uma mata remanescente do bioma mata atlântica, nascentes e córrego perene, embora poluído por esgotos (…) solicitamos que sejam tomadas providências cabíveis, com máxima urgência, para resguardar o cumprimento da legislação ambiental”, diz trecho da denúncia.

Os ambientalistas apontaram ainda que parte da área foi recuperada por projeto de reflorestamento patrocinado por uma fábrica de refrigerantes.

Recentemente, um outro ponto do local foi objeto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a construção de viaduto sob a rodovia. Como contrapartida, a áreas recebeu plantio de mudas pela Prefeitura, mas as plantas não se desenvolveram.

Antes de propor ação judicial, a promotoria vai analisar os pedidos de embargo das construções prontas em andamento; recuperação ambiental da área atingida e responsabilização pela omissão dos órgãos fiscalizadores, por eventual autorização de movimentação de terras e erradicação de árvores.

Com base na denúncia, o promotor José Alfredo de Araújo Sant’Anna instaurou o inquérito e vai oficiar o município para prestar esclarecimentos.