Médico e irmão são investigados por fraudes em posto

Um médico de 58 anos e o irmão dele, de 62 – identificados como donos do posto de combustíveis Marília Flex, na avenida Tiradentes, em Marília – são investigados por crimes contra as relações de consumo.

A Polícia Civil de Marília pediu que eles sejam ouvidos em Bauru – distante 110 quilômetros de Marília – onde declaram residência.

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) relataram obstrução e dificuldades para chegar aos proprietários do estabelecimento.

Inquérito, com acompanhamento do Ministério Público, apura crimes que teriam sido cometidos contra os consumidores. Perícias já comprovaram adulterações e o processo de cassação da Inscrição Estadual do posto está em andamento.

A pedido do delegado Pedro Luiz Vieira Machado, que preside as investigações, o prazo do inquérito acaba de ser prorrogado.

A apuração pela polícia é um desdobramento da operação de fiscalização desencadeada em fevereiro deste ano, quando fiscais da Fazenda e do Ipem realizaram uma operação.

Foram apontadas irregularidades tanto na quantidade quanto na qualidade dos combustíveis comercializados, com prejuízos aos consumidores. Na época, o Instituto lacrou nove das 12 bombas do estabelecimento.

Os fiscais encontraram um dispositivo, com por um painel de comando e um sistema de mangueiras. A central ficava instalada no setor de lubrificação do posto. A ‘gambiarra’ teria função de alterar a composição dos combustíveis vendidos.

No chão, os fiscais constataram marcas de obras recentes de alvenaria. Os indícios foram fotografados pelos peritos do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo para instruir a investigação.

Bombas lacradas

Como a comprovação das fraudes depende de perícia, para reduzir eventual riscos aos consumidores os fiscais se basearam em lacres rompidos nas bombas para lacrar, de forma imediata, a maior parte das bombas. Porém, o posto continuou funcionando.

Em seguida, relatório do Núcleo de Fiscalização da Secretaria da Fazenda pediu a cassação da Inscrição Estadual, por obstrução às ações de fiscalização.

Segundo o órgão, o único funcionário identificado como responsável por atividades operacionais teria dificultado identificação e acesso aos donos do posto. Suposta alteração no quadro societário teria sido feita, sem regularização e informação junto à Fazenda.

O Marília Notícia teve acesso às investigações e laudos da perícia do laboratório da Universidade de Campinas (Unicamp). As análises constataram adulterações em diferentes amostras coletadas.

A gasolina examinada apresentou teor de etanol fora das especificações, além da presença de metanol (solvente), em desacordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A mesma substância também estava presente, fora do limite tolerado, nas amostras de etanol.

Apesar das irregularidades já apontadas, o processo de cassação da Inscrição Estadual ainda tramita na Secretaria da Fazenda e o posto segue em  funcionamento.

A reportagem do MN procurou o estabelecimento, mas não houve retorno dos responsáveis. O espaço segue aberto à manifestação.