A Prefeitura de Marília publicou, nesta sexta-feira (7), edital de chamamento público para contratar entidade para a gestão do Centro de Atendimento à Obesidade de Marília (Caoim) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Ambos os serviços – que podem custar até R$ 2,3 milhões por ano – eram geridos por meio de convênio com a Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite de Marília, mas o contrato com a Organização Social já expirou.
Nos últimos anos, o Cerest – que tem parceria com instituições de ensino – já mantinha no seu quadro de colaboradores a maioria dos serviços executados por servidores concursados.
Situação contrária do Caoim, que funcionava quase que em sua totalidade com funcionários contratados pela Gota de Leite, a exemplo do Programa Estratégia Saúde da Família, que emprega mais de 400 pessoas e mantém ativos 40 postos de saúde da cidade.
Em dezembro, em meio a mudanças promovidas pela Prefeitura no Cerest e Caoim, já em função do fim do contrato, a Prefeitura teve que rebater boatos sobre suposto fechamento dos serviços.
Na época, o secretário municipal da Saúde, Cassio Luiz Pinto Júnior, disse ao Marília Notícia que a intenção da administração era manter ambas as unidades referência (Saúde do Trabalhador e Obesidade Infantil), fosse isso por meio de chamamento ou de servidores próprios.
A abertura dos envelopes das Organizações Sociais interessadas está agendada para o dia 11 de abril, às 10h. O edital estabelece que, em suas propostas de valores ofertados, as entidades devem levar em consideração todas as despesas para implantação e execução do Programa de Trabalho, incluindo todos os custos de pessoal, dissídios coletivos, vencimentos, adicionais, rescisões, indenizações, direitos trabalhistas, reposição dos recursos humanos, energia elétrica, água, estrutura física própria para pessoal administrativo, apoio, almoxarifado, entre outros.
A entidade também terá que fazer manutenção, adaptações, conservação, reparos prediais em geral, informática e equipamentos, materiais de escritório e suprimentos, equipamentos, aparelhos, maquinários e insumos, pessoal e materiais para limpeza e cozinha.
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