Marília tem mais de R$ 10,5 milhões parados em obras

Estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), entre os meses de fevereiro e março deste ano, contabilizou 1.650 obras públicas paralisadas ou atrasadas por todo o território paulista.

Sob responsabilidade da Prefeitura de Marília são quatro obras paralisadas – algumas delas já denunciadas pelo Marília Notícia – que chegam a R$ 10 milhões de investimento.

O campus local da Universidade Estadual Paulista (Unesp) tem outras três obras paralisadas. Os contratos somam R$ 552 mil.

Juntas elas somam investimentos de R$ 10,5 milhões ainda não concretizados e muitas vezes se deteriorando. Veja todas abaixo.

Para comparação, a reportagem levantou quantas obras paralisadas existem em outras Prefeituras e suas autarquias na região ou em cidades com número de habitantes próximo de Marília.

A administração municipal de São Carlos conta com cinco obras paralisadas, Ourinhos com quatro, São José do Rio Preto com três, Bauru com três – uma delas entre as mais caras do levantamento – e Araçatuba com duas.

As obras da Prefeitura de Marília serão comunicadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TCE pretende junto com o Judiciário identificar e dar prioridade para a solução dos processos que possam destravar os investimentos e permitir a retomada dos projetos.

Após a elaboração do diagnóstico, segundo o TCE, o propósito é uma interlocução com representantes dos órgãos envolvidos – Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Ministério Público e Procuradorias dos Estados e Prefeituras.

A finalidade é buscar a solução das pendências e remover os entraves que determinaram a suspensão dos empreendimentos.

Obras Prefeitura

• Uma das obras apontadas é a da construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). O preço do contrato é de R$ 4,6 milhões e o percentual de execução de 8,2%. Foi iniciada em fevereiro de 2017 e deveria estar pronta um ano depois. “Contingenciamento de recursos próprios” e “pedido de rescisão amigável pela empresa” são os motivos da paralisação.
• A ampliação de dois reservatórios do sistema de reservação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Peixe é outra. Foi iniciada em 2015 e era para estar pronta abril de 2016. Foi paralisada por “deficiências/insuficiências nas informações no projeto básico”. Custaria R$ 2,8 milhões e a administração municipal pagou metade do valor.
• A instalação de tubos e do sistema de recalque de poço profundo ao lado da barragem da Cascata interligando ao sistema de reservação é outra obra apontada. A obra foi iniciada ao custo de R$ 2,1 milhões em junho do ano passado e deveria estar pronta em dezembro. Parada por “deficiências/insuficiências nas informações no projeto básico”.
• Uma quarta obra mariliense na lista do TCE é a construção de rede de galerias de águas pluviais na rua Hemitério Gomes Fernandes e avenida das Esmeraldas, paralisada pelo mesmo motivo. Ao custo previsto de R$ 956 mil foi iniciada em setembro do ano passado e deveria ter ficado pronta no último dia 24 deste mês.

Obras da Unesp

• Na Unesp de Marília uma das obras paralisadas envolve a adequação acústica das salas do centro de estudos da educação e da saúde por R$ 240 mil. Foi iniciada em agosto de 2018 e deveria estar pronta no mês passado.
• O reforço de fundação e reforma do auditório do campus dois, por R$ 170 mil, começou em agosto do ano passado. Era para estar concluído em dezembro.
• A obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a universidade também está parada. Por R$ 140 mil foi iniciado em fevereiro de 2018 e era para estar pronto em janeiro deste ano. Em nenhuma delas consta o motivo da paralisação.

Outro lado

A reportagem do MN procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Marília e da Unesp para saber o motivo das paralisações e as medidas que estão sendo tomadas para retomar os projetos. Não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.