Marília vai seguir Estado e não libera salões de beleza e academias

A Prefeitura de Marília afirmou nesta quarta-feira (13) que vai seguir o governo estadual e não permitir a reabertura de academias, salões de beleza e barbearias.

O governador João Doria (PSDB) anunciou em coletiva de imprensa que “não há condições sanitárias seguras para autorizar a abertura neste momento”.

O conflito acontece depois do presidente Jair Bolsonaro editar um decreto que inclui essas atividades na lista de essenciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido, recentemente, que a atribuição dessas medidas cabe aos governadores e não ao presidente.

Através de nota, a Prefeitura de Marília disse que “por força de decisão judicial deve seguir a risca o Decreto Estadual nº 64881/2020, onde é claro que estão suspensas as atividades de academias e centros de ginasticas, importante ainda dizer que no tocante a salões de beleza com base no item cinco do paragrafo primeiro do artigo 2º do citado decreto, as atividades tidas como essenciais previstas no decreto federal nº 10.282/2020 estariam liberadas, portanto uma vez incluída os salões de beleza com tal classificação, em tese e a principio seriam liberadas, porém cabe ao município neste momento aguardar o pronunciamento do Estado de São Paulo”.

Vale lembrar que a Justiça de Marília, a pedido do Ministério Público, concedeu liminar para obrigar o município a seguir decreto estadual – que restringe atividades comerciais e circulação de pessoas – sob pena de multa diária de R$ 100 mil.