Marília se cadastra em consórcio para comprar vacina contra Covid-19

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) registrou nesta sexta-feira (5), protocolo de intenção para fazer parte do consórcio que visa comprar vacinas contra a Covid-19. A iniciativa é promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

O cadastro do município foi feito no último dia do prazo e o consórcio de municípios também pretende adquirir medicamentos, equipamentos e outros insumos para o combate da pandemia.

A FNP já respondeu ao Executivo mariliense que recebeu a manifestação de interesse. A adesão ainda precisa ser aprovada pelos vereadores, mas o presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende (PSD), já manifestou apoio da Casa de Leis e ofereceu recursos financeiros.

A proposta da FNP é instalar o consórcio até o dia 22 de março, mas a compra de vacinação não é para já e deve entrar em ação caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda dos estados e municípios.

A lentidão e desorganização do governo Bolsonaro para compra de vacinas, gerou a iniciativa das cidades pelo país.

Na semana passada, após visita ao Ministério da Saúde em Brasília (DF), Daniel já havia anunciado a intenção de participar do consórcio.

A manifestação veio após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para estados e municípios comprarem seus próprios imunizantes.

Consórcio

De acordo com a FNP, não haverá nenhum custo inicial para participação no consórcio. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

O presidente da FNP, Jonas Donizette, explicou que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.

De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal.

“No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo”, afirma a FNP.

FNP

A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar.

Até o começo da semana, mais de 100 municípios já tinham indicado a intenção de participar do consórcio.