Marília registra aumento de medidas protetivas expedidas

O Marília Notícia levantou o número de medidas protetivas expedidas na cidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

De acordo com o TJ-SP, os dados apresentados pela Corte são referentes à quantidade de feitos nos quais houve a movimentação de concessão do pedido e não ao total de medidas efetivamente concedidas.

Levantamento mostra que, de janeiro até 27 de agosto de 2021, já foram expedidas 403 medidas. Julho foi o mês com maior incidência de concessão – 68 delas.

Em contrapartida, de janeiro a agosto de 2020, o total foi de 316, o que representa aumento de 27,5% de um ano para outro.

Os números mostram ainda que – em 12 meses do ano passado – foram 487 medidas protetivas. Ou seja, neste ano a soma já abrange 82,8% do total de 2020.

É possível observar ainda que em 2020, ano que a pandemia teve início, houve aumento de 14% em relação a 2019.

Por se tratar de medida de urgência, a vítima pode solicitá-la por meio da autoridade policial – ou do Ministério Público – que vai encaminhar o pedido ao juiz. A lei prevê que a autoridade judicial decida sobre o pedido no prazo de 48 horas.

A legislação prevê também a possibilidade de afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima e outras medidas que assegurem a proteção da mulher. Por exemplo, encaminhá-la junto com seus dependentes a um programa oficial de proteção.