Marília

Marília tem aumento de beneficiários do Bolsa Família após ‘pente-fino’

Marília obteve aumento de beneficiários do Bolsa Família mesmo após o início da operação pente-fino, em fevereiro. A ação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que vai até dezembro, revisa dados de 5 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para eliminar fraudes no pagamento do auxílio.

Dados do MDS levantados pelo Marília Notícia apontam que a cidade teve um incremento de 590 famílias no programa. Enquanto os números de fevereiro mostram 8.292 cadastros ativos, em julho aumentou para 8.882.

No último mês, mais de R$ 6 milhões em auxílios foram repassados aos moradores de Marília.

NA REGIÃO

Durante o mesmo período, outras grandes cidades das regiões Oeste e Noroeste Paulista registraram queda na quantidade de beneficiários, como São José do Rio Preto (-367), Bauru (-29) e Presidente Prudente (-619).

Por outro lado, Araçatuba também apresentou saldo positivo, com 260 famílias a mais no comparativo entre fevereiro e julho.

Nas proximidades, Garça somou 152 inscrições e Pompeia seguiu o ritmo regional com 77 cadastros a mais.

No entanto, é possível que a fiscalização ainda não tenha avaliado todas as cidades, já que a ação segue até dezembro.

REESTRUTURAÇÃO

O programa de transferência de renda foi criado pelo Governo Federal, em 2003, por meio da Medida Provisória nº 132, que posteriormente foi convertida na Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro ele foi chamado de Auxílio Brasil, mas com o retorno do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Governo Federal, o projeto voltou a se chamar Bolsa Família.

A revisão do MDS já trouxe uma redução de aproximadamente 300 mil cadastros que recebiam o recurso no Brasil. Em fevereiro, antes do início do pente-fino, eram atendidas 21,1 milhões de famílias. Agora, o número passou para 20,8 milhões.

Outra novidade nessa retomada do programa será a integração do CadÚnico e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), base que concentra informações de benefícios previdenciários e rendimentos de empregos.

Essa integração será mensal e fará o cruzamento de dados dos beneficiários de ações de transferência de renda e também irá otimizar os serviços nos centros de Referência de Assistência Social (Cras), uma vez que o cidadão não precisará se deslocar até as unidades para prestar uma informação que o governo já tem.

PROGRAMA EM MARÍLIA

Para se qualificar no programa, as famílias devem cumprir condicionalidades nas áreas de Saúde e Educação, como garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.

Ainda é preciso realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes, manter o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos e manter a caderneta de vacinação atualizada.

Para ter direito ao benefício, mesmo tendo a faixa de renda adequada, é também preciso estar na base de dados do Cadastro Único (CadÚnico).

Para se inscrever em Marília, os moradores devem ir até a sede do programa, localizada na avenida Nelson Spielmann, número 1.294, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Para mais informações o telefone é (14) 3434-1840.

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Marcelo Martin

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