Marília recebe mais de R$ 1 milhão somente para a Educação

O Governo Federal repassou à cidade na última semana, o valor de R$ 1.383.835,64 para ser aplicado no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Essa verba deve ser aplicada exclusivamente na educação básica. O Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

Marília também recebeu por meio de convênio firmado entre a Prefeitura e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o valor de R$ 10.000,0. O dinheiro será destinado ao CACAM (Centro de Apoio a Criança e Adolescente de Marília), o qual promove o acolhimento integral em caráter provisório e excepcional de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses em situação de risco pessoal e social determinado pelo Poder Judiciário.

Continuando os repasses, a União destinou ao município R$ 6.500,00, referente a 7ª parcela deste mesmo convênio, à Fumares (Fundação Mariliense de Recuperação Social). A instituição acolhe provisoriamente adultos do sexo masculino em situação de rua com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção social.

Essas verbas deverão ser aplicadas ao objetivo a que se destinam, não podendo ser utilizadas em outras áreas.

Em relação aos recursos estaduais, a Prefeitura recebeu em outubro R$ 6.422.888,03 decorrentes das arrecadações com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), Fund.Exp-IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação) e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso. Desde janeiro, já foram repassados R$ 103.248.554,08.

Fonte: Matra