Marília lança edital para implantar residências terapêuticas

Atrasada na luta antimanicomial – contra a internação prolongada de pacientes psiquiátricos – Marília espera inaugurar ainda esse ano as duas primeiras residências terapêuticas da cidade. O investimento para implantação e o custeio do primeiro ano chega a R$ 893,8 mil.

O Serviço de Residência Terapêutica (SRT) é um esforço de reinserção, ou pelo menos uma vida mais digna, a pessoas que já estão há mais de dois anos em internação psiquiátrica.

Marília deverá ter duas casas, uma masculina e outra feminina, com dez moradores em cada. O imóvel precisa ter pelo menos três quartos, espaço de alimentação, lazer e convívio social. Grades e contenção são proibidas.

Os primeiros residentes devem ser selecionados entre os 65 internos de longa permanência do Hospital Espirita de Marília (HEM).

A supervisora do Programa de Saúde Metal da Secretaria Municipal da Saúde, Simone Alves Cotrim, afirma que há casos de pessoas que foram internadas quando adolescentes e envelheceram em hospitais psiquiátricos.

“São pessoas que perderam vínculos familiares, estão em um grau de dependência elevado, algumas já com outras doenças crônicas. O SRT vem para dar mais dignidade a essa parcela da população”, disse.

Mesmo com as residências – que tem previsão de aumento do número de casas – o Hospital Espirita vai continuar ofertando leitos de internação para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Porém, a meta é zerar os pacientes com mais de dois anos de internação. O objetivo é a inserção nos SRTs, onde será trabalhada a autonomia, para que a pessoa em sofrimento psíquico possa ser reinserida à sociedade.

Garantia do SUS

A Prefeitura já recebeu os recursos para a implantação das residências terapêuticas. No início desse mês, foi publicado edital de Chamamento Público, contratar a organização da sociedade civil que irá implantar e administrar as casas.

A entidade receberá uma parcela única de R$ 80 mil – sendo R$ 40 mil por cada residência – para compra de materiais de consumo, equipamentos e mobiliários, atendendo ao edital.

Metade do recurso foi repassado pelo governo federal e outra parte pelo Estado. Após a instalação, a entidade contratada vai receber R$67.821,30 por mês, ficando responsável por funcionários e toda manutenção das residências terapêuticas, conforme Termo de Cooperação com o município.

No primeiro ano, o Ministério da Saúde deve repassar R$ 20 mil por mês, para cada SRT do município. O restante do valor é contrapartida da Prefeitura.

Fontes ouvidas pelo Marília Notícia acreditam que há risco do chamamento público – que receberá propostas até dia 5 de agosto – não ter interessados.

O serviço é considerado complexo, exige a contratação de funcionários para manter a assistência 24 horas e terá regulação do Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal da Saúde.