O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que institui o Programa de Equoterapia como método de reabilitação para pessoas com deficiência, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Marília (Domm). A norma havia sido aprovada pela Câmara Municipal em novembro.
De acordo com o texto sancionado, a equoterapia passa a ser autorizada como abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. A legislação estabelece que o método pode auxiliar na reabilitação física, psicológica, educacional e emocional de pessoas com deficiências físicas ou mentais, além de outras necessidades especiais. Entre os objetivos estão o aprimoramento de coordenação motora, equilíbrio, postura e força muscular, além do estímulo à comunicação, socialização e autoestima. O texto também destaca o ambiente natural como fator favorável ao bem-estar dos praticantes.
A lei determina que a participação no programa seja precedida de avaliação médica, psicológica e fisioterápica. O serviço poderá ser executado por entidades, associações e instituições de ensino que disponham de instalações adequadas e cavalos treinados para fins terapêuticos. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias.
O programa foi proposto pelo presidente da Câmara, vereador Danilo Augusto Bigeschi (PSDB). Na justificativa apresentada ao Legislativo, o parlamentar afirmou que a equoterapia atua como “agente promotor de ganhos físicos e psíquicos”, ao exigir participação integral do corpo e favorecer ganhos de força muscular, relaxamento e percepção corporal. Ele ressaltou que o método é reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), além de ser normatizado pela Associação Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil).
Para Bigeschi, o contato com o cavalo e o ambiente natural contribui para autonomia, socialização e autoestima dos praticantes. “Sobre o cavalo, o praticante esquece suas limitações e passa a assumir, como qualquer cavaleiro, um porte altivo”, afirmou. O vereador acrescentou que a atividade amplia o bem-estar e facilita o desenvolvimento físico, emocional e educacional de pessoas com deficiência.
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