O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).
Fabiano Del Masso é mestre e doutor em Direito, professor da Unimar e graduando de…
A Bracell abriu inscrições para dois cursos gratuitos de qualificação profissional no distrito de Rosália,…
Proposta é reforçar, de forma lúdica, comportamentos seguros no trânsito (Foto: Divulgação) A Prefeitura de…
A Prefeitura de Marília informou que a Avenida Vicente Ferreira, no cruzamento com a Rua…
Pegadas da Floresta, dirigido por Vladimir Seixas, está na grade (Foto: Divulgação) O Serviço Social…
Busca por profissionais qualificados tem aumentado (Foto: Divulgação) A Universidade de Marília (Unimar) abriu inscrições…
This website uses cookies.