O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará na segunda-feira (17) o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, segundo o governo federal. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, às 10h, e marcará a formalização da proposta que orientará a política cultural do país pelos próximos dez anos.
De acordo com o Executivo, o plano reafirma a cultura como política de Estado e como eixo estratégico para a democracia, a soberania e o desenvolvimento social. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participará da solenidade, afirmou que “o Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo”, destacando que cultura é “direito, desenvolvimento e o coração da nossa democracia”.
O governo informou que agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todas as regiões do país estarão presentes, simbolizando a participação popular na elaboração do plano. Eles integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
No mesmo evento, Lula deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), estrutura destinada a promover a pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura. Segundo o governo, a comissão funcionará como espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, reforçando cooperação e governança no setor.
Carreta tombou em trecho urbano da BR-153 em Marília (Foto: Redes Sociais) Uma carreta carregada…
Dani Alonso e Capitão Augusto já destinaram quase R$ 30 milhões para obras de mobilidade…
Uma queimada registrada em uma área de vegetação entre os bairros Parati e Continental, em…
Pena prevê também a suspensão da CNH e pagamento de indenizações às vítimas e aos…
Prevista para o dia 1º de agosto, a convenção nacional do partido Missão foi antecipada para…
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com…
This website uses cookies.