Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará na segunda-feira (17) o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, segundo o governo federal. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, às 10h, e marcará a formalização da proposta que orientará a política cultural do país pelos próximos dez anos.

De acordo com o Executivo, o plano reafirma a cultura como política de Estado e como eixo estratégico para a democracia, a soberania e o desenvolvimento social. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participará da solenidade, afirmou que “o Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo”, destacando que cultura é “direito, desenvolvimento e o coração da nossa democracia”.

O governo informou que agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todas as regiões do país estarão presentes, simbolizando a participação popular na elaboração do plano. Eles integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

No mesmo evento, Lula deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), estrutura destinada a promover a pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura. Segundo o governo, a comissão funcionará como espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, reforçando cooperação e governança no setor.