Levantamento mostra produção dos vereadores no 2º semestre

A última sessão ordinária da Câmara de Marília acontece nesta segunda-feira (10) e a pauta está fechada desde a semana passada. O Marília Notícia tabulou a produção de cada um dos 13 vereadores no segundo semestre do ano.

É o segundo trabalho do tipo produzido pelo site, o primeiro foi publicado no fim do recesso legislativo do meio do ano.

Veja abaixo, no fim da matéria, um infográfico com a exposição detalhada da produção parlamentar no segundo semestre de 2018.

É importante destacar que os dados são quantitativos, isso significa que dizem respeito à quantidade e não qualidade das proposituras.

Seguindo a mesma metodologia da publicação anterior, a atuação parlamentar foi dividida em projetos, requerimentos e indicações.

Os projetos são apresentados em menor quantidade do que os requerimentos e indicações. Para uma melhor visualização dos dados nos infográficos produzidos pelo MN os projetos receberam peso 10. Os outros dois fatores têm peso um.

Foram enquadrados na categoria “projeto” os projetos de lei, de lei complementar, decreto legislativo, de resolução e de emenda à Lei Orgânica do Município.

A indicação é uma ferramenta que os vereadores dispõe para sugerir à administração municipal a realização de serviços públicos dos mais diversos tipos em todas as áreas da cidade.

Já os requerimentos são utilizados como forma de questionamento ao Executivo, solicitação de informações públicas que não são facilmente acessíveis e também para solicitar a execução de serviços públicos.

Existe prazo para que a Prefeitura responda aos requerimentos, mas nem sempre são respeitados.

Tanto os requerimentos, quanto as indicações, muitas vezes são utilizados para atendimento dos redutos eleitorais dos vereadores.

É possível saber exatamente em detalhes quais foram as proposituras de cada vereador. Basta clicar aqui e depois no parlamentar desejado. Em seguida, o levantamento pode ser obtido em “proposições”.

Análise

De modo geral houve queda na produtividade dos vereadores na comparação do primeiro com o segundo semestre de 2018.

Ao todo, desde agosto foram apresentados 40 projetos por todos os parlamentares, menos da metade dos 88 protocolados na primeira metade do ano.

No caso das indicações houve redução de 25%, de 867 para 643. A quantidade de requerimentos caiu quase 20%, de 1.470 para 1.181.

Assim como na primeira metade do ano, o presidente da Câmara foi quem mais apresentou projetos, 10 desta vez. Já Cícero do Ceasa não apresentou nenhum.

Em relação aos requerimentos, Damasceno também foi o parlamentar que mais protocolou, 100 ao todo.

Em seguida aparecem Marcos Rezende (97), que até pouco tempo era líder do governo, e Albuquerque (80). Danilo da Saúde (22) e José Luiz Queiroz (17) foram os que menos apresentaram requerimentos.

Nas indicações quatro vereadores empataram no primeiro lugar, com 108 documentos desse tipo, Damasceno, Professora Daniela, Marcos Rezende e João do Bar.

Cícero do Ceasa (107), Maurício Roberto (102) e Danilo da Saúde (100) também apresentaram quantidade de indicações próximas. Quem menos protocolou indicações foi Luiz Eduardo Nardi (52).