A Justiça de Marília pronunciou Eliel Henrique dos Santos a júri popular. A decisão é do juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal de Marília.
Santos é acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, crime praticado em 26 de abril de 2023 na rua Independência, zona norte de Marília.
“Ante o exposto, com fundamento no artigo 413, do Código de Processo Penal, pronuncio o réu Eliel Henrique dos Santos, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, §2º, III, IV e VI, e §2º-A, I, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca”, diz o texto.
O acusado está respondendo ao processo preso, já que teve a prisão preventiva decretada. O magistrado também manteve a detenção.
“Trata-se de crime contra a vida, que ameaça a tranquilidade social, pelo que deve ser mantida a prisão cautelar, com vistas a preservar a ordem pública, mormente diante de elementos que embasam nesta fase a pronúncia do acusado. Ademais, não houve alteração fática ou jurídica superveniente que justifique a concessão da liberdade provisória. Destarte, mantenho a prisão preventiva do réu, que não poderá recorrer desta sentença em liberdade”, escreveu o juiz.
Ainda não há data para a realização do Tribunal do Júri.
CASO
A Polícia Militar foi acionada por volta das 22h30 do dia 26 de abril de 2023, na rua Independência, zona Norte de Marília. No local, os policiais apuraram que a vítima teria sido atacada pelo ex-companheiro, na época com 22 anos.
Eliel Henrique dos Santos teria jogado um líquido inflamável – provavelmente gasolina – na vítima e ateado fogo. A mulher foi socorrida em estado grave pelo Samu até o Hospital das Clínicas (HC) de Marília e posteriormente transferida para Bauru.
Dentro da ambulância, ainda consciente, a mulher teria confirmado para sua mãe que o autor era o ex-companheiro. A vítima, na época com 34 anos, teve cerca de 70% do corpo queimado.
Santos foi preso no dia 28 de abril do ano passado, escondido em um matagal.
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