Justiça Federal deve construir sede própria

Em tempos de contenção de despesas a Prefeitura de Marília ainda gasta R$ 442.201,82 por mês com aluguel de 57 imóveis para abrigar as secretarias municipais e demais órgãos da administração. Os dados disponíveis no Portal da Transparência do Município são atuais e também foram divulgados pela Matra – Marília Transparente.

Enquanto isso, um prédio localizado na rua Amazonas, 527, de propriedade da Prefeitura, que adquiriu o imóvel em 2003 (via desapropriação, no valor de mais de R$ 3 milhões), justamente para abrigar secretarias municipais e afins, foi cedido gratuitamente e é ocupado até hoje pela Justiça Federal.

Após a Matra enviar um Ofício com pedido de informações sobre o assunto, o Tribunal Regional Federal da 3ª região, informou que há estudos em andamento para instalação, em prédio próprio, da sede da 11ª Subseção Judiciária de São Paulo – Justiça Federal de Marília.

De acordo com o documento encaminhado à Matra, a Secretaria do Patrimônio da União formalizou a entrega de uma área correspondente a 15.557,78 m² ao TRF, tendo sido contratada uma empresa para elaboração de projetos, os quais se encontram em fase de aprovação pela Prefeitura de Marília. O custo do projeto já foi incluído no planejamento orçamentário – Plano de Obras – da Justiça Federal de 2016 a 2019.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Marília, após análise prévia da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano, “o Projeto apresentado foi pré-aprovado com pequenas ressalvas nos documentos apresentados, e aguarda única e exclusivamente o recolhimento das taxas de Alvará de Construção e Aprovação por parte da Justiça Federal – recolhimento este que foi questionado pela Justiça Federal e indeferido pela Prefeitura.

Ainda segundo a assessoria da Prefeitura, assim que forem recolhidas as taxas e feitas as alterações nos projetos, a Diretoria de Projetos expedirá o Alvará de Construção e as obras poderão ser iniciadas.

A área onde será construída a sede própria da Justiça Federal de Marília fica entre as avenidas Tiradentes e Das Esmeraldas, ao lado do Supermercado Tauste, na zona sul da cidade (antigo galpão do IBC, destruído em um incêndio). As informações são da Matra.