A 99ª Zona Eleitoral de Pompeia deferiu o pedido de registro de candidatura de Jorge Luis Chicarelli Martin, conhecido como Jorginho (Progressistas), para concorrer ao cargo de prefeito no pleito de outubro.
A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Martins Marques nesta terça-feira (17), que considerou a candidatura regular, sem impugnações ou indícios de inelegibilidade.
Conforme a sentença, todos os requisitos legais para o registro foram devidamente preenchidos, sem qualquer causa que inviabilizasse a participação de Jorginho no pleito. O magistrado ressaltou que, além da ausência de impugnação, a documentação apresentada estava conforme as exigências legais.
A coligação “Experiência e Juventude”, que une os partidos Republicanos, Progressistas, MDB, União Brasil e PSD, apresentou Jorginho como o candidato à Prefeitura, tendo Rogério Teixeira Barbosa, o Pida (PSD), como vice na chapa majoritária.
Após a publicação do edital e a análise dos documentos exigidos, não houve contestação à candidatura no prazo estipulado pela legislação eleitoral. A decisão judicial também certificou o registro da chapa majoritária junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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