A 99ª Zona Eleitoral de Pompeia deferiu o pedido de registro de candidatura de Jorge Luis Chicarelli Martin, conhecido como Jorginho (Progressistas), para concorrer ao cargo de prefeito no pleito de outubro.
A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Martins Marques nesta terça-feira (17), que considerou a candidatura regular, sem impugnações ou indícios de inelegibilidade.
Conforme a sentença, todos os requisitos legais para o registro foram devidamente preenchidos, sem qualquer causa que inviabilizasse a participação de Jorginho no pleito. O magistrado ressaltou que, além da ausência de impugnação, a documentação apresentada estava conforme as exigências legais.
A coligação “Experiência e Juventude”, que une os partidos Republicanos, Progressistas, MDB, União Brasil e PSD, apresentou Jorginho como o candidato à Prefeitura, tendo Rogério Teixeira Barbosa, o Pida (PSD), como vice na chapa majoritária.
Após a publicação do edital e a análise dos documentos exigidos, não houve contestação à candidatura no prazo estipulado pela legislação eleitoral. A decisão judicial também certificou o registro da chapa majoritária junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dani Alonso e Capitão Augusto e Galete aprovam nova estrada (Foto: Divulgação) A nova "estrada…
A atleta mariliense Isabella Ferreira conquistou o título da categoria Sub-18 feminino na 2ª etapa…
Tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de matar a soldado Gisele Santana (Foto: Redes…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará…
O Ministério da Defesa publica na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União portaria que…
Adriano Martins é advogado especialista e mestre em Direito Empresarial, com mais de 20 anos…
This website uses cookies.