Justiça decreta prisão de psiquiatra após série de denúncias

A Justiça de Marília decretou nesta quarta-feira (22) a prisão preventiva do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, de 43 anos. Ele é investigado por mais de 20 denúncias de importunação sexual e uma acusação de estupro, supostamente ocorridos durante atendimentos médicos em diferentes cidades da região.

O pedido foi feito pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília, onde se concentra a maior parte das denúncias. A solicitação foi fundamentada pela delegada Darlene Costa Tosin, que apontou risco de interferência nas investigações e possível coação de supostas vítimas e testemunhas.

Na manhã desta quarta, equipes da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, cumpriram mandados de busca em endereços ligados ao investigado, mas ele não foi localizado. A expectativa é que ele se apresente ainda hoje voluntariamente na Central de Polícia Judiciária (CPJ).

Além do inquérito conduzido em Marília, o médico também é alvo de investigação paralela em Garça.

Acusações envolvem importunação e até estupro

O caso se tornou público no início deste mês, após uma denúncia de importunação sexual revelada com exclusividade e em primeira mão pelo Marília Notícia. A publicação levou outras mulheres a procurarem a polícia, o que ampliou o número de registros e deu origem à atual investigação.

As denúncias investigadas envolvem mulheres com idades entre 17 e 65 anos. Elas afirmam terem sido vítimas de comportamentos inadequados durante consultas, como toques, beijos e aproximações físicas não consentidas.

Em um dos casos, uma paciente relatou ter sofrido estupro com consumação carnal. Segundo a Polícia Civil, novos depoimentos podem surgir à medida que o inquérito avança.

O boletim mais recente foi registrado na terça-feira (21), por uma moradora de Getulina, que relatou ter sido assediada durante atendimento na cidade de Lins — onde o psiquiatra também atuava. Com esse novo caso, as denúncias somam 18 em Marília, quatro em Garça e uma em Lins.

Após a repercussão, Rafael foi afastado de suas funções no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça e teve o contrato rescindido pela Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), responsável pela gestão da unidade. Ele também foi suspenso da Unimed Marília, onde realizava atendimentos.

Defesa contesta prisão e nega acusações

A defesa do psiquiatra enviou nota ao MN em que critica a decisão da Justiça e nega as acusações. Leia a íntegra do posicionamento:

“A defesa do Dr. Rafael Pascon manifesta sua profunda perplexidade diante da decretação de sua prisão preventiva, medida extrema e absolutamente desnecessária, especialmente considerando que o investigado sempre se colocou à inteira disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos.

Reafirmamos, de forma categórica, que o Dr. Rafael Pascon é inocente das acusações que lhe têm sido imputadas e que jamais se furtou à investigação. Até o presente momento, ele sequer foi formalmente ouvido, o que demonstra a total falta de razoabilidade na adoção de medida tão gravosa.

A defesa confia que, com a análise técnica e parcimoniosa do caso, a Justiça reconhecerá a inexistência de elementos concretos que justifiquem a prisão e restabelecerá sua liberdade, permitindo que ele responda às apurações de forma digna e em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com a Justiça, certos de que os fatos serão devidamente esclarecidos e a inocência do Dr. Rafael Pascon restará plenamente demonstrada.”

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