Justiça decreta falência da Sugar Brazil do candidato João Pinheiro

João Pinheiro em frente ao hangar da Sugar Brazil em Marília (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia)

A Justiça de São José do Rio Preto (SP) decretou nesta quarta-feira (14) a falência da Sugar Brazil Ltda. Sediada em Marília, a empresa tem como sócio o empresário e candidato à Prefeitura de Marília pelo PRTB, João Henrique Pinheiro.

A decisão é do juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da Vara Regional de Competência Empresarial Conflitos Relacionados à Arbitragem. A decisão cabe recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Além de decretar a falência, o juiz expediu mandado para “imediata arrecadação de bens, documentos e livros, bem como a avaliação de bens” da Sugar Brazil e autorizou a lacração “se houver risco para a execução da etapa”.

DÍVIDA

O decreto de falência atende pedido da defesa de uma empresa de importação e exportação de Campinas. Os advogados haviam impetrado ação de cobrança de honorários de R$ 262.951,88.

Não houve acordo em tentativa de conciliação. De acordo com o empresário, houve uma suposta cobrança da dívida, no hangar da Sugar Brazil no aeroporto de Marília, em agosto de 2023. A ocorrência, na ocasião, terminou com a detenção de dois homens armados.

Em nota, João Pinheiro afirmou na ocasião ter sido “surpreendido por meliantes que se encontravam próximo ao seu local de trabalho, fato esse incomum para a realidade do dia a dia do empresário.”

CONDENAÇÃO

A decisão da Vara Regional de Competência Empresarial Conflitos Relacionados à Arbitragem desfavorável à Sugar Brazil acontece uma semana depois da condenação de João Pinheiro por estelionato pela Justiça de Marília.

Segundo a ação penal, o empresário é acusado de ter vendido mas não entregado tanques de armazenamento de álcool e cabos elétricos que seriam de propriedade de terceiros. A decisão cabe recurso.

Procurado pelo Marília Notícia, João Pinheiro – que já declarou patrimônio R$ 2,8 bilhões à Justiça Eleitoral – não havia se manifestado até esta publicação. Caso retorne, o texto será atualizado.

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Rodrigo Viudes