Justiça de Marília aceita denúncia contra PM acusado de homicídio em rodeio

A Justiça de Marília aceitou a denúncia contra o soldado da Polícia Militar Moroni Siqueira Rosa, de 37 anos, que agora passa a ser réu em processo por homicídio e tentativa de homicídio. Ele está preso desde a madrugada de 31 de agosto, após ter matado a tiros Hamilton Olímpio Ribeiro Júnior, de 29 anos, durante um show da cantora Lauana Prado na Festa de Peão de Marília.

O policial irá responder a processo por homicídio e dupla tentativa de homicídio, e poderá ser submetido a júri popular. Moroni foi preso em flagrante pela Polícia Militar, no local do evento.

A prisão dele foi confirmada em audiência de custódia no dia seguinte e, após receber alta médica – por ter sido espancado após o ato -, o policial militar foi ouvido pela Polícia Civil e indiciado pelos crimes.

DENÚNCIA

O promotor de Justiça Rafael Abujamra, responsável pelo caso, apresentou a denúncia por homicídio duplamente qualificado, pelo policial ter matado por motivo banal e ter atirado em meio à multidão.
A peça acusatória do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) foi agora acolhida pelo juiz. Com a denúncia aceita, o PM se torna formalmente réu, e o processo avança para a fase de instrução.

Testemunhas de defesa e acusação serão intimadas para depor, e novas diligências e perícias poderão ser requisitadas pelo Ministério Público, caso sejam consideradas necessárias.

A defesa do PM também poderá apresentar novas provas e documentos para tentar atenuar as acusações ou demonstrar a inocência de Moroni. Ao fim da fase de instrução, o juiz emitirá uma sentença de pronúncia, que determinará se o caso será levado a júri popular ou se o réu será absolvido.

Se o caso for a júri popular, os jurados irão decidir sobre a autoria e materialidade do crime, bem como sobre as qualificadoras. Caso a maioria dos jurados vote pela condenação, o juiz será responsável por definir a pena, conforme previsto na legislação penal.

AFASTAMENTO

No despacho que aceitou a denúncia, o juiz destacou que há evidências suficientes para prosseguir com a ação penal. Entre as provas listadas estão o laudo necroscópico, a foto da arma de fogo usada no crime, e os laudos de lesão corporal das outras vítimas. Além disso, foi solicitada a ficha funcional de Moroni, bem como outros laudos periciais.

Além do processo criminal, Moroni foi alvo de uma portaria da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial em 19 de setembro.

A portaria determina o afastamento do soldado do cargo, com a suspensão do direito aos salários durante o período em que permanecer preso.

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