Justiça aumenta condenação e Latam terá que pagar R$ 30 mil por morte de cachorro em voo

A Justiça de São Paulo aumentou a condenação da Latam e a decidiu que a companhia deve indenizar em R$ 30 mil por danos morais um casal cujo cachorro morreu em um voo em 2021. Assim como o caso do Golden Joca, o cão viajou desacompanhado no trajeto entre Guarulhos e Aracaju.

De início, o casal Giuliano e Nathalia Conte processaram a Latam em 2022, e pediram R$ 50 mil em danos morais. Em primeira instância, o juiz concedeu R$ 10 mil para cada. Os tutores recorreram e o desembargador decidiu que cada um receberá R$ 15 mil, totalizando R$ 30 mil para que a companhia pague, além de R$ 2.097,36 em danos materiais.

O cão da raça American Bully foi transportado como carga viva em uma caixa de madeira. Ele roeu o contêiner, que era pequeno demais para seu tamanho. Quando chegou ao destino, mais de seis horas após ser confinado, foi percebido óbito.

O acórdão considera que se trata de uma morte que poderia ter sido evitada, caso a companhia desse a atenção devida à situação dos autores: “Permitindo-lhes retornar com o cão para Recife da mesma forma como o trouxeram a São Paulo, em outro voo gerido pela mesma empresa (em uma caixa de acrílico, maior e mais arejada)”.

Após o ocorrido, a companhia chegou a suspender a viagem de pets por alguns meses. Após o caso ser repetido em abril de 2024, com o cão Joca, que morreu em voo da Gol após ser enviado para destino errado, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que prevê o transporte de cães e gatos na cabine de voos domésticos e obriga empresas aéreas a oferecer serviço de rastreamento dos animais durante a viagem.