João Pinheiro está preso desde o dia 27 de maio em Madri, na Espanha (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia)
A Justiça de São José do Rio Preto extinguiu processo que havia decretado falência da Sugar Brazil Ltda., cujo sócio majoritário é o empresário e candidato a prefeito de Marília pelo PRTB, João Henrique Pinheiro.
A sentença do juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, foi publicada na última sexta-feira (30) após homologação de acordo.
Segundo o documento que o Marília Noticia teve acesso, João Pinheiro pagou R$ 300 mil aos credores através de transferências bancárias, cujos comprovantes foram anexados no processo.
“Neste ato, as partes dão, reciprocamente, a mais ampla, rasa, geral, irrestrita e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer título, em juízo ou fora dele, com fundamente ao pedido objeto da presente lide”, diz o acordo.
Assim também entendeu o juiz. “O acordo celebrado entre as partes descaracteriza o estado de solvência da empresa, ao passo que atende ao interesse social envolvido e ao princípio da preservação da empresa”, escreveu o magistrado na sentença.
O processo que culminou com a decretação de falência tinha sido movido por advogados que cobravam o pagamento de honorários referentes a serviços prestados por uma empresa de importação e exportação de Campinas.
João Pinheiro responde a processo em que é acusado de estelionato. Em agosto, ele foi condenado em primeira instância pela Justiça de Marília. Procurado pelo Marília Notícia, ele não se manifestou sobre o ao assunto. O espaço segue aberto.
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