Justiça agenda conciliação antes da reintegração de posse em ferrovia

A Justiça de Marilia agendou uma audiência de tentativa de conciliação antes do cumprimento da própria decisão, que determina a reintegração de posse de área ferroviária ocupada pelo comércio na região central da cidade.

A reunião – agendada a próxima quinta-feira (12), às 14h30 – colocará frente a frente representantes da concessionária ferroviária Rumo Malha Paulista S/A, dos camelôs, da Prefeitura de Marília e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Na pauta, será tratado como se dará o cumprimento da ordem de retirada dos comerciantes, em atendimento à liminar (decisão provisória) favorável à Rumo, concedida há um mês pela Vara da Fazenda Pública de Marília.

Nesta semana, a Defensoria Pública teve negado o pedido de recurso pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Na prática, a decisão local de reintegração de posse foi mantida.

Instalados sobre os trilhos do antigo pátio da estação ferroviária de Marília, desde o começo da década, os camelôs recorreram à Prefeitura de Marília para saber onde poderão se instalar após a retirada das lojas da ferrovia.

O município, por sua vez, informou estar estudando uma nova área para que o comércio possa ser remanejado. Uma das hipóteses seria a instalação próxima à avenida Brasil. A área, no entanto, é particular.