Marília tem Júri Federal inédito nesta terça-feira

Nesta terça-feira (3), terá início o júri federal inédito em Marília que vai analisar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois homens acusados de contrabando de cigarros. Um deles responde por homicídio, pela morte da servidora pública Neusa Barreto Felix Batista, de 52 anos.

O caso ocorreu em 2017 e ganhou repercussão porque, ao fugir da polícia em alta velocidade pelas ruas da cidade, um dos réus bateu em uma caminhonete e matou uma mulher.

A Procuradoria da República defendeu que o processo fosse analisado pela Justiça Federal, considerando que o contrabando é crime federal. E, como o caso envolve um homicídio, pediu também julgamento pelo Tribunal do Júri, instância competente para analisar crimes contra vida.

Após análise, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), alterando a jurisprudência até então vigente sobre o tema – conexão de crimes do Tribunal do Júri com outros crimes -, reconheceu a competência federal. Trata-se do primeiro júri popular federal a ser realizado em Marília.

CRIMES

A perseguição policial começou quando três carros passaram em alta velocidade por um posto da Polícia Militar Rodoviária na rodovia SP-333, no trecho urbano da cidade de Marília, desrespeitando sinal de parada.

Dois veículos se separaram do terceiro, um SUV (utilitário esportivo) que entrou pelo bairro Vista Alegre. O carro em fuga bateu na caminhonete, causando a morte da mulher que estava no banco do passageiro, e depois invadiu um bar.

No veículo acidentado, a Polícia Militar encontrou mais de 27 mil maços de cigarro contrabandeados do Paraguai. A carga foi avaliada em R$ 136 mil pela Receita Federal, com impostos que chegariam R$ 103 mil se a importação fosse regular.

O motorista fugiu, mas a polícia conseguiu identificá-lo depois de fazer a análise do perfil genético do material que ficou preso no airbag do carro.

O MPF acusou o motorista do SUV de contrabando, homicídio doloso pela morte da mulher na batida, e tentativa de homicídio pelo motorista da caminhonete, que ficou ferido.

O outro homem envolvido no caso dirigia um segundo carro e atuava como “batedor” para o SUV. Ele confessou a participação e vai responder por contrabando.

Os dois serão julgados juntos. O julgamento começa às 8h no Fórum Federal de Marília, localizado à rua Amazonas.

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