Sentença da 2ª Vara Criminal de Marília, em processo por tentativa de homicídio, julgou semi-imputável, mas decidiu manter sob custódia um jovem de 21 anos que tentou matar o ex-padrasto a golpes de machado. O crime aconteceu em julho de 2022 em Padre Nóbrega.
O rapaz deve permanecer em tratamento em unidade psiquiátrica penal por, no mínimo, três anos. Um laudo de perícia médica realizada durante a ação penal havia apontado que ele estaria em surto psicótico ao cometer o crime.
A vítima de 34 anos foi golpeada com um machado durante a madrugada depois de ser emboscada pelo ex-enteado. Na ocasião, o acusado conseguiu fugir, mas posteriormente acabou sendo preso.
“Diante de tal circunstância [reconhecimento da autoria e do laudo médico], não resta outro caminho senão a absolvição imprópria do acusado, com o reconhecimento de sua semi-imputabilidade, nos exatos termos do artigo 26, do Código Penal, já que a perícia atestou que o réu estava parcialmente privado de sua capacidade de entendimento ou autodeterminação em razão da deficiência mental, podendo concluir que há probabilidade de que o réu torne a delinquir senão houver tratamento apropriado”, escreveu o juiz.
CRIME
A Polícia Militar foi acionada por volta da 1h da madrugada, com a informação de que uma pessoa havia golpeado outra com machado. A vítima tinha dado entrada no pronto-socorro da Santa Casa de Marília.
No hospital, o homem apresentava ferimentos no lado direito da face, na cabeça e também uma fratura exposta na mão esquerda. Questionado, contou que estava na residência de um amigo, em Nóbrega, jogando baralho como todas as segundas-feiras.
Quando encerraram o jogo, o homem saiu na calçada do imóvel e foi surpreendido pelo ex-enteado. O acusado portava um machado e, repentinamente, desferiu o primeiro golpe na direção da vítima.
Em seguida, o autor desferiu mais um golpe e atingiu a mão esquerda do ex-padrasto. O homem correu para o dentro da casa e foi alcançado pelo agressor, no corredor, onde sofreu outro golpe que atingiu o rosto no lado direito.
Os amigos da vítima conseguiram tomar o machado das mãos do rapaz, que passou a agredir o ex-padrasto com socos. Ele precisou ser novamente contido.
Na sequência, o acusado fugiu do local e os amigos socorreram a vítima até a Santa Casa. O machado usado no crime foi encontrado dentro do carro de um dos amigos do ex-padrasto. O objeto foi apreendido.
A vítima informou aos policiais, na época, que o possível motivo da agressão seria uma desavença familiar entre a mãe do autor e a atual companheira do homem.
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