Criado pelo governo federal, o programa Jovem Aprendiz incentiva as empresas a contratar jovens que nunca tiveram a oportunidade de trabalhar formalmente. Como o programa também conta com um fundo social e de apoio, favorece jovens de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
O candidato também deve estudar e ter idade mínima legal de 14 anos. A Lei de Aprendizagem 10.097/2000 e o Decreto Federal nº 5.598/2005, que corrige e acrescenta algumas diretrizes da Lei de Aprendizagem, definem o programa para jovens aprendizes.
EMPRESAS
Não faltarão oportunidades de primeiro emprego para estagiários. De fato, a Lei 10.097/2000 estipula que empresas de médio e grande porte devem ter entre 5 e 15% das vagas disponíveis para jovens estagiários. Micro e pequenas empresas, empresas cadastradas no Simples Nacional e empresas sem fins lucrativos não têm essa obrigação, embora possam contratar estagiários para seus empregados.
As empresas oferecem aos jovens estagiários algumas regalias e direitos similares para empregados permanentes, além de uma bolsa. Refira-se que o programa de jovem estagiário tem a duração de dois anos, mas que o estagiário pode ser admitido após o termo do contrato.
BENEFÍCIOS
Existem muitas oportunidades e benefícios também para o jovem aprendiz. Confira abaixo:
Estes são os benefícios e direitos a que os jovens têm direito quando trabalham como jovens aprendizes. Algumas empresas concedem serviços adicionais, mas estes não são obrigatórios.
Além disso, a redução da jornada de trabalho e a qualificação profissional voltada para a área de atuação são outros benefícios a que o estagiário tem direito e que tornam o programa de estágio jovem uma ótima oportunidade de início de carreira.
Confira:
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