Investigações sobre Olimpíada serão intensificadas pelo MP

Para o Ministério Público Federal (MPF), a Olimpíada não terminou. O Estadão apurou que procuradores conduzem investigações em torno das obras do evento, com suspeitas de corrupção e improbidade administrativa. Dos serviços de esgoto para despoluir a baía de Guanabara aos contratos entre agências públicas e o Comitê Rio-2016, os procuradores federais na cidade carioca querem saber de que forma recursos públicos foram utilizados.

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, insistiu no fim de semana que o evento não contou com recursos públicos, o mesmo argumento usado pelo Comitê Rio-2016. Mas para o procurador da República, Leandro Mitidieri, as apurações já revelaram que pelo menos R$ 600 milhões em dinheiro dos cofres dos diferentes níveis de governo já abasteceram o evento, principalmente com subsídios para energia, segurança e transporte.

Além desses valores, o governo federal e o município prometeram mais R$ 250 milhões na semana passada. A isso tudo se soma uma isenção fiscal que, segundo a Receita Federal, chegará a mais de R$ 3 bilhões para todas as empresas envolvidas até 2017.

O MP suspeita que o Rio-2016 tentou dissimular recursos públicos em suas contas, fechando um acordo de patrocínio com a Agência de Promoção de Exportações (Apex) dias antes do início dos Jogos A suspeita dos procuradores é de que o contrato não seria de patrocínio, mas apenas um mecanismo para garantir dinheiro público no evento, o que estaria proibido pela Justiça.

O dinheiro acordado numa primeira parcela seria de R$ 25 milhões, mas a suspeita é de que a verba seria usada sem qualquer contrapartida real para a Apex. Com o patrocínio, o Rio-2016 não precisaria ter suas contas avaliadas pelo Tribunal de Contas da União. Mas, se o contrato é apenas uma forma de dissimular novos recursos, isso implicaria maior fiscalização.

O contrato com a Apex foi fechado no dia 4 de agosto e supostamente para ter a agência estatal explorando sua marca nos Jogos. O MP suspeita de que não houve sequer tempo para garantir essa exploração. “Se houve essa simulação de contratos, poderia ser uma improbidade administrativa”, disse o procurador, que afirma não ter garantias de que outros contratos com estatais não estejam sendo desenhados da mesma forma.

A Apex indicou que o contrato de patrocínio envolveu uma projeção, durante a festa de encerramento, de uma campanha internacional para promover o Brasil pelo mundo. As imagens foram colocadas no gramado do Maracanã. Foram apenas alguns minutos, mas o suficiente para justificar o patrocínio que a agência deu ao Comitê Rio-2016. O MP vai apurar essa projeção para entender de que forma a agência estatal pretende usar seu direito de patrocinador.

Outra suspeita sob apuração é o sistema de limpeza da Baía de Guanabara, uma das obras prometidas para garantir competições no local. Segundo Mitidieri, as estações de tratamento de fato foram construídas. “Mas o sistema opera apenas pela metade”, apontou, sugerindo que está avaliando para onde teria ido os recursos.

O MP Federal ainda apura documentos que apontam também para suspeitas relativas às obras do Parque Olímpico da Barra, além de fazer um pente fino em todos os contratos e acordos entre o Comitê Olímpico do Brasil e o Ministério dos Esportes. Parte dos recursos usados para as obras do Complexo de Deodoro está bloqueado. “Essa investigação corre sob sigilo de justiça”, disse o procurador.

Fonte: O Dia