Início de investimento regional na SP-294 tem prazo de 3 anos

Os investimentos previstos no cronograma da concessão da rodovia SP-294 na região de Marília têm prazo de três anos para serem iniciados após o início do contrato. Já a cobrança de pedágio pode começar no prazo de aproximadamente um ano.

Isso quer dizer que marilienses, moradores de outras cidades da região e quem circula pelas redondezas pode ficar por dois anos pagando tarifas de pedágio sem ver o início dos investimentos que constam no cronograma.

O Consórcio Infraestrutura Brasil foi o vencedor do leilão de mais de 1 mil quilômetros de rodovias estaduais em São Paulo – inclusive a SP-294 – com lance de R$ 1,1 bilhão. O certame aconteceu nesta quarta-feira (8).

Nesta quinta-feira (9) a Agência de Transporte do Estado de São Paulo respondeu ao Marília Notícia sobre questionamentos relacionados aos prazos da concessão.

Vale lembrar que o consórcio vencedor ainda precisa ter sua documentação aprovada antes da assinatura de contrato, prevista para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano.

O edital prevê sete novas praças de pedágio na região, duas entre Marília e Bauru – trecho já duplicado.

“Para a região de Marília, o cronograma referencial das obras de ampliação do sistema rodoviário, estabelece que serão iniciados nos três primeiros anos de contrato as obras de duplicação da SP-294 entre o km  458 e o km 477 (Marília a Pompéia), entre o km 494 e o km 560 (Pompéia a Parapuã) e entre o km 560 e o km 685 (Parapuã a Panorama) e a de implantação de marginais entre o km 459 e o km 464 (Marília); e as obras de duplicação da SP-284 entre o km 447 e o km 475 (Assis a Paraguaçu Paulista)”, informou a Artesp.

“Ainda não há definição sobre o início da operação das praças de pedágio. Antes do início da cobrança, a concessionária terá a obrigação contratual de cumprir integralmente as obras previstas no Programa Intensivo Inicial (PII)”, consta na nota oficial. “A previsão é de que essas obras [do PII] durem pelo menos um ano, a partir do início da operação da nova concessionária”.

PII

Logo após a concessionária assumir a operação das rodovias que compõe o Lote Piracicaba – Panorama será iniciada a primeira etapa de obras, que compõe o Programa Intensivo Inicial.

Trata-se de uma série de intervenções para melhorar as condições de segurança e conforto dos usuários bem como identificar problemas existentes na malha de 1.055 quilômetros recebida do DER-SP, com objetivo de levar essa malha rodoviária aos padrões do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

O PII estabelece uma série de intervenções imediatas como tapa-buraco, correção de ondulações e trincas, recuperação das sinalizações horizontal e vertical, reforço na sinalização onde for necessário, melhorias, desobstruções e ampliações dos sistemas de drenagem e, ainda, serviços na faixa de domínio como poda de mato e remoção de obstáculos.

Nessa primeira etapa também está previsto que a concessionária deverá implantar os serviços a serem prestados aos usuários, como socorro mecânico, ambulância, inspeção de tráfego (rondas em todo o sistema rodoviário realizada por viaturas da concessionária para pequenas intervenções e auxílio aos usuários), implantação do sistema de monitoramento por câmeras, dos painéis de mensagens eletrônicos, entre outros equipamentos de controle da rodovia.

No total, estão previstos investimentos de R$ 14 bilhões em obras em todo o Lote Piracicaba – Panorama ao longo do contrato de 30 anos. O cronograma final dessas obras de ampliação principal do sistema viário só será definido quando for realizada a assinatura do contrato de concessão.

Após a etapa realizada ontem na sede da B3, em que foi revelado o concorrente que ofertou a melhor proposta, a Comissão Especial de Licitação irá avaliar a garantia de proposta do Consórcio Infraestrutura Brasil, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante.

Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato e início de operação, prevista para o primeiro semestre de 2020.