Hospitais concentram emendas impositivas

Vereadores indicaram 235 emendas impositivas no projeto orçamentário de 2026 (Foto: Divulgação/Alexandre de Souza)

Três hospitais e uma maternidade devem receber R$ 2,2 milhões por meio de emendas parlamentares impositivas propostas pelos vereadores de Marília no projeto da lei orçamentária para 2026.

O valor corresponde a 34,13% dos R$ 6,4 milhões distribuídos em 235 emendas — mais que o dobro das 110 apresentadas em 2024. A legislação determina que ao menos 50% dessas emendas sejam destinadas à Saúde.

A Clínica Aconchego, vinculada ao Hospital Espírita de Marília (HEM), pode receber R$ 713,7 mil. A Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU) foi indicada para R$ 688 mil; a Santa Casa, para R$ 540,7 mil; e a Maternidade Gota de Leite, para R$ 262 mil.

Os valores ainda podem ser alterados durante a tramitação da proposta, quando vereadores poderão sugerir a retirada de emendas em plenário. O projeto deve entrar na pauta nas próximas semanas.

Acima do teto

As emendas parlamentares permitem que os vereadores influenciem diretamente na destinação do orçamento municipal, estimado em R$ 1,9 bilhão para 2026. Como são classificadas como impositivas, o Executivo é obrigado a executá-las, sob risco de crime de responsabilidade.

Uma mudança recente na Lei Orgânica do Município fixou o limite das emendas em 0,43% da receita corrente líquida do ano anterior — no caso, R$ 1,3 bilhão de 2024, e não o total do orçamento.

Na prática, o prefeito estabeleceu um teto de R$ 350 mil por vereador. No entanto, a soma das emendas ultrapassou os R$ 5,9 milhões previstos. Por isso, mesmo que sejam aprovadas, o Executivo pode vetar aquelas que excederem o valor acordado. Esses vetos, por sua vez, poderão ser mantidos ou derrubados pela Câmara em 2026.

Clínica Aconchego, vinculada ao Hospital Espírita de Marília (HEM), pode receber R$ 713,7 mil (Foto: Divulgação)

Recursos “de volta” ao Tesouro

Além das instituições de saúde, os vereadores também destinaram recursos a dezenas de entidades assistenciais da cidade. Os repasses, porém, dependem da aprovação de projetos e do cumprimento de exigências legais.

Parlamentares da base do governo também indicaram R$ 346,8 mil diretamente para secretarias municipais — como Saúde, Cultura, Esportes e Educação — o que, na prática, representa a devolução de verbas ao próprio Tesouro municipal.

Esse tipo de repasse ajuda a manter projetos da própria prefeitura, inclusive os sugeridos pelos vereadores, sem a necessidade de recorrer a recursos externos dos governos estadual ou federal.

O orçamento de Marília para 2026 prevê uma arrecadação de até R$ 1,9 bilhão. Desse total, mais de 95% já está comprometido com despesas obrigatórias, como os repasses mínimos para Educação (25%) e Saúde (15%), além da folha de pagamento dos servidores municipais.

Entidades beneficiadas:

Hospitais: