Herval deixa sessão na Câmara após intensos protestos

O cerco popular ao presidente da Câmara Municipal de Marília, Herval Rosa Seabra (PSB), vai se fechando a cada segunda-feira que passa. Hoje (24), Herval abandonou a sessão ordinária ao ser criticado por manifestantes que lotaram as galerias da casa legislativa.

Com palavras de ordem e gritos de ‘Herval Ladrão’, a noite foi muito conturbada. Houve protesto também do lado de fora da Câmara (foto ao lado). Mesmo com a gritaria, os demais vereadores prosseguiram com a ordem do dia e aprovaram os projetos em pauta.

Entre os governistas, todos foram vaiados ao falar. Já entre os vereadores de oposição ao prefeito Vinicius Camarinha (PSB), Mario Coraíni (PTB) mais uma vez perdeu a paciência e discutiu com alguns populares, alegando que a punição de Rosa Seabra cabe à Justiça. Já Wilson Damasceno (PSDB) disse na tribuna que Herval deve deixar a presidência imediatamente, “para o bem da Câmara Municipal”.

Entenda o caso de Herval Rosa Seabra

O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve a condenação de Herval Rosa Seabra à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por desvio de verba pública. Na mesma ação foi condenado o ex-Diretor-Geral da Câmara Toshitomo Egashira, cuja pena aplicada foi de 5 anos e 11 meses de reclusão.

De acordo com a denúncia (acusação formal) apresentada à Justiça pelo MP, durante sua gestão como Presidente da Câmara de Vereadores de Marília, no biênio 2001-2002, Herval Seabra e o então Diretor do Legislativo desviaram R$ 4,8 milhões dos cofres públicos, visando ao financiamento de campanhas eleitorais e ao pagamento de despesas particulares.

Somente no ano de 2001, os dois emitiram 137 cheques da Câmara com valores superiores aos contabilizados nos registros da Câmara e sem vínculos com pagamentos registrados. A grande quantia desviada da Câmara, naquele biênio, fez com que o Legislativo ficasse sem verbas para o pagamento de algumas obrigações financeiras.

No total, foram emitidos 309 cheques sem correspondência à prévia despesa pública ou em valor superior às despesas, totalizando R$ 4,8 milhões, dos quais apenas R$ 1,7 milhão foi reposto pela dupla depois que rombo foi descoberto.

Os desvios foram comprovados por perícia contábil, depoimentos de testemunhas e pela confissão de Toshitomo Egashira, que relatou o esquema em acordo de delação premiada. O ex-Diretor-Geral afirmou que agia sob as ordens do então Presidente da Câmara e que Seabra se valia do dinheiro desviado para o financiamento de campanhas eleitorais, e pagamentos de despesas pessoais, da família e de aliados políticos.

Herval Seabra terá de cumprir a pena em regime inicial fechado. Toshitomo, beneficiado pelo instituto da delação premiada, terá a pena cumprida inicialmente em regime semiaberto. Ambos foram condenados, ainda, à perda do cargo público, e ao pagamento de multa fixada em 8.034 dias-multa, no caso do ex-Presidente, e em 5.256 dias-multa no caso do ex-Diretor-Geral da Câmara.