A Prefeitura de Herculândia sancionou um projeto de lei que autoriza a abertura de um crédito adicional de R$ 5.795.840,60, a ser repassado pelo Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O crédito, aprovado pela Câmara Municipal, será destinado à pasta da Educação, que terá como foco a construção de uma nova unidade escolar para a educação infantil. A decisão foi tomada em resposta à crescente procura de vagas e à infraestrutura nas escolas municipais.
O anúncio da publicação da lei foi feito na segunda semana de outubro, mas o projeto foi iniciado em março deste ano, quando Herculândia foi selecionada entre 1.177 municípios para receber os recursos do Novo PAC.
Atualmente, a cidade conta com uma única Emei (Professora Odete Sanches Lovato Rodrigues), que atende crianças de quatro e cinco anos. A unidade, no entanto, enfrenta problemas de superlotação.
Segundo a Prefeitura, com apenas nove salas de aula, a capacidade total é de 180 alunos em período integral, mas a demanda já atingiu 258 crianças. A falta de espaço teria deixado 78 crianças sem acesso às aulas.
A necessidade de ampliar a infraestrutura educacional é vista como urgente pela Prefeitura, que justificou o pedido de suplementação orçamentária com base nessa defasagem. Embora a construção de uma nova unidade escolar tenha sido garantida pelo projeto de lei, ainda não foi estipulado um prazo para o início das obras.
Além da Emei, Herculândia possui outros dois Centros Municipais de Educação Infantil e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, que atendem à rede pública local, além de uma escola estadual. No total, a cidade que pertence à Diretoria Regional de Ensino de Tupã conta com mais de 1.120 alunos matriculados em seus diferentes níveis de ensino.
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